Todos os anos, a Anistia Internacional publica um relatório exaustivo sobre a pena de morte em todo o mundo. Pesquisadores do grupo ativista, que faz campanha contra a pena de morte, analisam registros judiciais e notícias para documentar quantas pessoas foram mortas em vários países.
Isso não é tarefa fácil. Muitos países têm registros públicos opacos sobre as execuções e, às vezes, os trabalhadores são capazes de fornecer apenas números mínimos ou estimativas. Em outros países, a execução total não pode nem ser estimada, graças à falta de dados.
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Por anos, a China tem sido um desses países. Em seu relatório mais recente, a Anistia explicou que o número de execuções realizadas na China é considerado um segredo de Estado por seu governo. Eles também sugeriram que houve possivelmente "milhares de execuções realizadas na China" durante 2017 – muito mais do que em qualquer outro país.
O segredo em torno da pena de morte na China está de volta ao centro das atenções depois que um tribunal chinês condenou, na segunda-feira, um narcotraficante canadense à morte. Robert Lloyd Schellenberg, 36 anos, natural de Vancouver, havia sido condenado a 15 anos de prisão por seu papel em uma operação organizada de narcotráfico. Sua sentença foi alterada após um novo julgamento.
O Canadá, que não permite a pena de morte, condenou a decisão. "É de extrema preocupação para nós como governo – como deveria ser para todos os nossos amigos e aliados internacionais – que a China tenha escolhido arbitrariamente aplicar uma pena de morte", disse o primeiro-ministro Justin Trudeau a repórteres em Ottawa, no mesmo dia que a sentença foi proferida.
A condenação de Schellenberg ocorre em um momento em que estão altas as tensões diplomáticas entre o Canadá e a China. Em 1º de dezembro, autoridades canadenses prenderam Meng Wanzhou, diretora financeira da gigante chinesa de tecnologia Huawei, a pedido dos Estados Unidos. Desde então, a China deteve pelo menos dois cidadãos canadenses.
O governo chinês também deu o passo raro de convidar jornalistas estrangeiros para ver o processo judicial contra Schellenberg neste mês, sugerindo que eles estavam buscando um alto nível de cobertura da imprensa.
O caso de Schellenberg pode parecer único, mas execuções para crimes aparentemente de nível inferior, como o contrabando de drogas, não são incomuns. De acordo com o relatório de 2017 da Anistia, a China estava entre o pequeno número de países que, naquele ano, executaram pessoas por crimes relacionados a drogas, ao lado do Irã, da Arábia Saudita e de Cingapura.
Muitos estrangeiros foram executados por supostos delitos de drogas. Em 2009, a China executou um empresário britânico sob alegações de contrabando de heroína, apesar da intervenção pessoal dos diplomatas britânicos e do primeiro-ministro Gordon Brown, que alegaram que a saúde mental de Akmal Shaikh havia sido negligenciada. Em 2017, um homem colombiano foi executado por contrabando de drogas.
Estimativas
O sistema não é conhecido por sua consistência ou abertura. Uma investigação de 2008 do Washington Post revelou que a pena de morte foi marcada por "sigilo, falta de devido processo e aplicação desigual da lei", apesar das tentativas de reforma.
Ativistas de direitos humanos argumentam que a supressão de informações sobre execuções na China ocorre há décadas. Tentativas de grupos externos em monitorar ou estimar o número de execuções se mostraram difíceis: a Anistia parou de divulgar estimativas em 2009, acusando o governo de usar suas estatísticas erroneamente.
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"A Anistia Internacional sempre foi clara ao dizer que os números que apresentava sobre a China eram significativamente menores do que a realidade, devido às restrições de acesso à informação", segundo o relatório de 2017 do grupo.
Mas pode haver alguma esperança de maior transparência A Fundação Dui Hua, organização dos EUA que monitora execuções na China, estimou que 2.000 pessoas foram executadas em 2016 – um número muito alto, mas ainda uma queda substancial em relação a 2002, quando o grupo estimou que 12.000 pessoas foram mortas. A fundação disse que os números mais baixos podem ter sido devido à reforma de 2007 que permitiu que a Suprema Corte da China revisasse todas as sentenças de morte.
Schellenberg tem 10 dias para recorrer novamente, de acordo com as autoridades chinesas. É amplamente esperado que um tribunal superior revise seu caso antes que uma pena de morte seja cumprida.
Decisão de tribunal chinês contra canadense é política
O Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou nesta quarta-feira (16) que a sentença de um tribunal chinês de condenação à morte do canadense Schellenberg é "motivada politicamente". A declaração do porta-voz americano Robert Palladino aponta que o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e a ministra de Relações Exteriores canadense, Chrystia Freeland, conversaram na terça-feira e "expressaram suas preocupações sobre as detenções arbitrárias e condenações de cidadãos canadenses motivadas politicamente".
Freeland e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, têm conversado com líderes mundiais sobre o caso de Schellenberg e os casos de dois canadenses presos na China em aparente retaliação à prisão da executiva Meng Wanzhou, da Huawei.
O Canadá prendeu a filha do fundador da Huawei a pedido dos EUA, que desejam que ela seja extraditada para enfrentar acusações de que ela enganou os bancos sobre os negócios da empresa no Irã.
Apesar de autoridades dos EUA e especialistas legais dizerem que o mandado de extradição de Meng é legalmente justificado, a China considerou a detenção de sua principal executiva como símbolo de uma ampla conspiração, liderada pelos EUA, contra sua crescente indústria de tecnologia – e contra a ascensão da China.
Com informações do Washington Post e Estadão Conteúdo.
