China lança certificado digital de vacinas e quer expandi-lo para o mundo

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A China lançou um certificado de saúde digital para seus cidadãos e que poderá ser usado algum dia como um “passaporte de vacina”, à medida que países levam adiante seus programas de vacinação contra à Covid-19 e pensam qual melhor forma para abrir as fronteiras.

Mas essa ferramenta para “liberar” as viagens pode tornar-se, porém, uma ferramenta coercitiva para aqueles que não o possuem ou não podem possuí-lo. Contudo, pelos comentários do governo chinês, essa parece ser a menor das preocupações, que até mesmo imagina um documento semelhante para o mundo.

Os certificados, que funcionam por meio da plataforma de mídia social mais popular da China, o WeChat, incluem detalhes dos resultados dos testes de anticorpos e coronavírus dos usuários, bem como se eles foram vacinados contra a Covid-19, disse o porta-voz do ministério de Relações Exteriores, Zhao Lijian, ao South China Morning Post.

As informações incluem quantas doses da vacina foram inoculadas e um pequeno prontuário médico sobre a doença.

Os dados são criptografados em um código QR que pode ser verificado, descriptografado e lido usando uma chave pública fornecida pela autoridade emissora, disse Zhao.

O documento digital, que está disponível apenas para cidadãos chineses, poderia então ser fornecido às autoridades competentes no exterior como prova do estado de saúde de uma pessoa.

“A China está pronta para discutir com outros países o estabelecimento de mecanismos de reconhecimento mútuo para informações sobre códigos de saúde baseando-se nas preocupações de cada um”, disse Zhao.

Passaportes em outros países

Além da China outros países já desenvolveram “passaportes” para uso interno; documentos que informam se a pessoa já está vacinada e, portanto, não precisa utilizar máscara ou ter outras restrições.

Israel já lançou um aplicativo no final de fevereiro que exibe os dados de vacinação ou se a pessoa tem imunidade presumida após ter contraído a Covid-19.

Aqueles que possuem o “passaporte verde” têm vantagens, como acesso às áreas internas de restaurantes, por exemplo.

Também a Polônia dará um código QR (que poderá ser digital ou impresso) àqueles que receberem a segunda dose as vacina, afirmou a vice-ministra da Saúde da Polônia, Anna Goławska.

O código “será o chamado passaporte de pessoa vacinada, que irá confirmar que uma pessoa recebeu as doses e pode fazer uso dos direitos que são conferidos a pessoas vacinadas”, acrescentou ela.

Dinamarca e Suécia anunciaram medidas semelhantes.

Implicações

A Organização Mundial da Saúde, no entanto, questionou o uso de tais documentos enquanto muitos países lutam para garantir doses suficientes de vacinas Covid-19.

O Dr. Michael Ryan, que dirige o programa de emergências da OMS, disse em Genebra na segunda-feira (8) que havia “considerações práticas e éticas reais” para os países que pensam em usar a certificação da vacina como condição para viagens.

“A vacinação simplesmente não está disponível o suficiente em todo o mundo e certamente não está disponível em uma base equitativa”, disse ele. Tal esquema não seria justo para aqueles que não puderem ser vacinados, e exigir um passaporte de vacina para viajar pode permitir que “a desigualdade e a injustiça [sejam] mais marcadas no sistema”, completou ele.

Contudo, a União Europeia também está pensando em alguma forma de passaporte digital, e deve anunciar um projeto de lei na segunda metade deste mês.

A China entretanto visa que esses passaportes sejam, de fato, globais. Em novembro do ano passado o presidente da China, Xi Jinping se dirigiu a outros líderes mundiais em uma reunião virtual para o G-20 Riyadh Summit, e afirmou que um sistema de código QR global poderia ajudar a liberar viagens, permitindo que os resultados dos testes de coronavírus sejam reconhecidos internacionalmente. “Precisamos padronizar ainda mais as políticas e estabelecer caminhos rápidos para facilitar o fluxo ordenado de pessoas”, disse Xi, de acordo com uma transcrição obtida pelo South China Morning Post.

Para um país que vigia fortemente seus cidadãos como a China, o certificado de vacinação via código QR pode ser apenas mais um meio de controle. Mas e quanto ao resto do mundo?

Stefano Magni, jornalista de La Nuova Bussola Quotidiana, questiona se controles como esses não poderiam ajudar a China “a colocar por ‘razões de saúde’ um dissidente, um cristão, um uigur ou um tibetano num gueto e/ou prendê-los, sem passar pelo processo de justiça."

Na Europa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o "passaporte" proposto respeitará "a proteção de dados, a segurança e a privacidade" dos usuários.

Porém, como apontou Magni, "mesmo em um país livre, a fronteira entre segurança e controle é cada vez mais tênue".