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Xia Blong, diretor do Escritório de Assuntos de Hong Kong e Macau, disse nesta segunda-feira (22) que Hong Kong passará por reformas eleitorais cujo objetivo é impedir que a oposição "anti-China" participe do governo da cidade. Apenas patriotas podem governar Hong Kong, o que, para ele, deve ser um princípio fundamental para garantir o funcionamento da política "um país, dois sistemas".
"Apenas em Hong Kong algumas pessoas mostrariam sua rebelião contra sua pátria... ou até mesmo usariam sua oposição ao país, a rejeição do [Governo Central] e a demonização de seu próprio grupo étnico como slogans eleitorais", disse Xia, acrescentando que pessoas que "difamam" a China e a cidade e os que "imploram" por intervenção estrangeira não serão vistos como patrióticos.
É mais um recado a políticos de oposição de Hong Kong depois que a lei de segurança da cidade, escrita e aprovada pelo Partido Comunista Chinês, entrou em vigor. No ano passado, vários ativistas pró-democracia foram impedidos de concorrer nas eleições parlamentares - adiadas para setembro deste ano - porque se opuseram à lei de segurança nacional de Hong Kong. Detalhe: as críticas foram feitas antes da aprovação da legislação. Outra ordem de Pequim para acabar com a autonomia política da ilha foi uma resolução dando poderes às autoridades locais [aliadas do governo central] para demitir imediatamente legisladores que apoiem a independência de Hong Kong, se recusem a reconhecer a soberania da China ou busquem a interferência de países estrangeiros nos assuntos da cidade.
Após a aprovação da resolução pelo Partido Comunista Chinês, quatro parlamentares pró-democracia foram imediatamente demitidos e os colegas de bancada renunciaram em apoio, praticamente acabando com a bancada opositora no legislativo da cidade.
Xia disse que a oposição em Hong Kong é "anti-China". Por meio de eleições na cidade estes "separatistas" conseguiram cargos no legislativo da cidade (Legco), nos conselhos distritais e no Comitê de Eleição do chefe-executivo de Hong Kong – e uma das reformas eleitorais que estão sendo estudadas pelo partido visa justamente a composição deste comitê.
De acordo com uma reportagem do Wall Street Journal, os legisladores da China (central) devem votar uma proposta que mudará a composição do comitê de 1.200 membros que escolhe o chefe-executivo de Hong Kong – cargo atualmente ocupado por Carrie Lam. Fontes a par do assunto disseram ao jornal americano que as 117 cadeiras destinadas aos conselheiros distritais – atualmente dominadas pela oposição, após uma vitória eleitoral massiva no fim de 2019 – podem ser reduzidas ainda mais ou até mesmo eliminadas. O vácuo seria ocupado por integrantes da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o principal órgão político consultivo da China. Essas alterações seriam votadas em sessão do Congresso Nacional do Povo, que se reúne em 5 de março.
As atuais regras do Comitê de Eleição impedem que um político não alinhado a Pequim seja escolhido chefe-executivo de Hong Kong, já que são necessários 600 votos para aprovação de um nome. Mas o objetivo da reforma seria eliminar a presença de qualquer opositor do centro do poder da cidade semiautônoma.
Outra proposta que está sendo estudada por Pequim é uma reforma da eleição distrital, para que seja evitada uma derrota acachapante dos políticos pró-governo central como a observada na eleição de novembro de 2019, quando a oposição ficou com 388 assentos dos 452 em disputa nos 18 conselhos distritais de Hong Kong.
As mudanças no conselho distrital já começaram, no entanto. Nesta terça-feira, o governo de Hong Kong enviou um projeto de lei que impedirá conselheiros distritais de disputar as eleições por cinco anos se forem desqualificados por não cumprirem a Carta Magna da cidade ou o juramento obrigatório previsto na lei de segurança nacional de Hong Kong. Sem oposição no legislativo principal, o projeto deve passar.
"Posições importantes", disse Xia, referindo-se a cargos nos poderes executivo, legislativo e judiciário, "em hipótese alguma podem ser assumidas por forças anti-China que desorganizem Hong Kong".
