China promete maior abertura governamental

A China aprovou novas regras nesta quarta-feira, prometendo expansão do acesso de cidadãos a informações oficiais, enquanto o governo de um único partido busca mostrar-se como promotor de abertura.

Um encontro de gabinete presidido pelo primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, aprovou as regras provisórias sobre ''abertura de informação governamental'', informou o site do governo (www.gov.cn).

``Todas as regiões e departamentos devem considerar seriamente a tarefa de liberar informação do governo, tendo como foco as questões que comumente dizem respeito ao público e envolve seus interesses pessoais'', informou.

Mas enfatizando os entrincheirados obstáculos à transparência no fechado Estado comunista chinês, o conciso comunicado não especificou as regras, deixando em aberto questões como que tipo de informação é resguardada e se pessoas ou companhias podem requerer funcionários sua liberação.

A China está se contendo para os Jogos Olímpicos de 2008, quando a atenção do mundo estará voltada para o panorama social e político inconstante do país. O comunicado parece ser um último passo do governo para conter críticas de que é muito segregante.

Novas regras permitindo a repórteres estrangeiros trabalharem com mais liberdade dentro da maior parte do território chinês nos preparativos para a Olimpíada de 2008 entraram em vigor no começo de 2007, mas as regras irão expirar com o final dos Jogos.

Antes dessas regras serem elaboradas, jornalistas estrangeiros precisavam de autorização governamental para trabalharem fora de suas bases locais -geralmente Pequim ou Xangai. Sob as novas normas, eles precisam apenas do consentimento da pessoa a ser entrevistada.

A definição da China de segredos de Estado é notoriamente ampla e funcionários públicos, acostumados há muito a falar pouco, mesmo em coletivas, podem mostrar-se relutantes em liberar informações sensíveis ou lucrativas.

Jornalistas chineses foram processados por revelar segredos de Estado depois de divulgarem delitos oficiais ou especulações sobre mudanças de liderança; o governo censura duramente a Internet, bloqueando o acesso a muitos sites estrangeiros; e muitas bancas de jornais recebem instruções sobre quais histórias não devem chegar ao público.

As regras sobre informação serão revisadas antes da publicação pela reunião de ministérios, disse o comunicado. Não foi estabelecida nenhuma data.