China propõe acordo de paz com Taiwan

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Taiwan e Estados Unidos foram temas do governo chinês nesta segunda-feira. Durante o Congresso do Partido Comunista, a China avisou que não vai tolerar a divisão com Taiwan. E ainda enviou um recado para os americanos que querem dar condecoração para Dalai Lama.

O número 1 do governo da China, Hu Jintao, propôs nesta segunda-feira (15) um acordo de paz com Taiwan, considerada uma província pela China, mas reiterou que não aceita a independência da ilha rebelde.

"Insistimos solenemente em colocar um ponto final realmente às hostilidades por meio de consultas com base em uma China única, para obter um acordo de paz e estabelecer assim um marco que administre o desenvolvimento pacífico", disse Hu no discurso de abertura do 17º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC).

"A soberania e integridade territorial da China não tolerarão a divisão", acrescentou o secretário-geral do Partido e chefe de Estado.

Também mencionou medidas políticas e econômicas para favorecer os intercâmbios e defendeu conversações com todos os partidos políticos de Taiwan.

Apesar da intransigência no tema, o discurso não mencionou o uso da força para obrigar a ilha a reintegrar à China.

Na semana passada, o presidente taiwanês, Chen Shui-bian, afirmou que segue decidido a organizar um referendo sobre a volta de Taiwan às Nações Unidas.

Chamada oficialmente República da China, Taiwan (ou Taipé ou Formosa) perdeu em 1971 sua vaga na ONU em benefício da República Popular da China, da qual se separou em 1949 após uma guerra civil.

Pequim sempre bloqueia as tentativas de Taipé de reintegrar a ONU.

Dalai Lama

Pequim solicitou a Washington que cancele a cerimônia de entrega da Medalha de Ouro do Congresso americano ao Dalai Lama, marcada para 17 de outubro, informou nesta segunda-feira (15) a agência oficial "Xinhua".

O reconhecimento ao Dalai Lama e a presença de líderes americanos na cerimônia "pisoteia seriamente as normas das relações internacionais, fere os sentimentos do povo chinês e é uma forte interferência nos assuntos internos da China", afirmou o porta-voz do Ministério de Exteriores, Liu Jianchao.

"A China se sente profundamente ofendida e se opõe completamente. Solicitamos aos Estados Unidos que corrijam o erro, cancelem seus planos e deixem de se intrometer nos assuntos internos chineses", afirmou.

Liu afirmou que o Tibete é uma parte inalienável do território chinês e que Pequim se opõe absolutamente a idéia de que outro país ou outro povo utilize a figura do Dalai Lama para exercer influência em seus assuntos internos.

"As palavras e as atitudes do Dalai Lama em todos estes anos mostraram que ele é um refugiado político que tenta separar o país em nome da religião", disse Liu.

No último dia 11, a Casa Branca anunciou que o Congresso dos Estados Unidos agraciaria o Dalai Lama com a Medalha de Ouro e, apesar da oposição de Pequim, o presidente americano, George W. Bush, assistirá à cerimônia e se reunirá, um dia antes, com o líder religioso.

A China também expressou sua forte oposição ao encontro do Dalai Lama e com a chanceler alemã, Angela Merkel, que ocorreu em Berlim, em setembro.

Por este motivo, Pequim anunciou no último domingo (15) que cancelará as conversas sobre direitos humanos programadas para dezembro entre China e Alemanha, embora a porta-voz do Ministério de Exteriores Jiang Yu tenha se negado a dar mais detalhes sobre as razões que levaram a esta decisão.

O Congresso

Para o Partido Comunista chinês (PCC), o maior partido político do mundo e no poder na China desde 1949, o Congresso é a ocasião para ratificar as grandes linhas da política a serem seguidas nos cinco próximos anos e para designar seus dirigentes.

O primeiro, em julho de 1921, foi uma pequena assembléia de 13 pessoas reunidas na sala de aula numa escola para meninas fechada durante as férias, em plena concessão francesa de Xangai.

O partido não tinha, na época, mais do que 50 membros. Hoje ele tem mais de 70 milhões, ou seja, cerca de 5% da população chinesa.

O próximo congresso, que será o 17° da história, vai durar uma semana a partir de 15 de outubro no imponente Palácio do Povo, no coração de Pequim. O estabelecimento é um dos símbolos do poder comunista, que reina único no país mais populoso do planeta há 58 anos.

A reunião será a portas fechadas, assistida por 2.217 delegados, 80% deles homens, escolhidos em junho por diferentes assembléias do partido.

Teoricamente, eles serão encarregados de designar o Comitê Central (composto por 198 membros plenos e 158 suplentes sem direito de voto no 16° congresso) que será responsável por escolher um novo núcleo dirigente: o secretário-geral (Hu Jintau ocupa o cargo desde 2002), os membros do Birô Político e os do Comitê permanente do Birô Político (nove desde 2002, que estão no íntimo do poder), assim como a Comissão Militar Central, peça importante da engrenagem chinesa, já que permite controlar o exército.

Na prática, as decisões mais importantes acontecem bem antes entre os altos funcionários.

Oficialmente desde 2002, os delegados não representam apenas o partido e os membros que o escolheram, mas também os diferentes grupos sociais da China das reformas, notadamente os empresários.

Reunidos de cinco em cinco anos a partir de 1977, o Congresso teve um intervalo em suas reuniões entre 1956 (8º) e 1969 (9º), marcado pelo fracasso do Grande Salto Adiante - industrialização forçada lançada por Mao - e o início da Revolução Cultural.

Em 1956, cerca de 50 representantes de partidos estrangeiros foram convidados. Depois desta ocasião, nunca nenhum outro estrangeiro pôde assistir ao Congresso.