China vai punir funcionários que tiverem amantes

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Ter amantes, abandonar a família, organizar reuniões supersticiosas ou fazer uso de drogas poderá custar o cargo de funcionários chineses, graças à nova legislação que entrará em vigor no dia 1º de junho.

Segundo a imprensa local, o governo chinês divulgou no domingo a nova lei de 55 artigos, para que os funcionários desempenhem seus trabalhos de acordo com a lei e para consolidar a posição dirigente do Partido Comunista da China (PCCh), disse Qiu Wanxiang, vice-ministro de Supervisão.

"Os funcionários devem ser modelos de moralidade e ter altos padrões morais", comentou à agência oficial de notícias Xinhua Chu Huaizhi, catedrático na Escola de Leis da Universidade de Pequim, para quem a legislação demonstra que "o governo escuta seus cidadãos".

Chu afirmou que ter uma amante não só é uma falta de conduta, mas um estímulo para a corrupção, "já que os funcionários se aproveitam muitas vezes de seu poder para beneficiar suas queridas".

No entanto, alguns críticos acham que punir as relações extramatrimoniais, um costume bastante difundido entre os homens chineses, poderia ser uma arma para se desfazer de rivais políticos, publicou nesta segunda-feira jornal "South China Morning Post".

A nova lei inclui outros comportamentos que podem custar o emprego dos funcionários, como não cuidar de seus superiores, envolver-se no comércio sexual e não fazer cumprir seu papel em acidentes, desastres, contaminação meio ambiental e protestos das massas.

Além disso, será punido quem não informar de maneira oportuna sobre grandes acidentes, desastres e casos criminais, violar a política de um só filho, destruir cartas de queixas dos cidadãos, vingar-se dos denunciantes, maltratar fisicamente, ou deter ilegalmente a cidadãos. No entanto, a lei não especifica quem será encarregado de aplicá-la.

Os novos regulamentos reforçam uma legislação aprovada em 1988 que estabelecia punições para funcionários implicados em escândalos de corrupção, como aceitar subornos.