Cidadãos de segunda categoria: como os palestinos são tratados em países islâmicos

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Como era esperado, os países islâmicos vizinhos de Israel condenaram a ofensiva de Tel Aviv na Faixa de Gaza, em resposta aos ataques terroristas do Hamas em território israelense no último dia 7. Essas críticas são feitas em nome da “solidariedade à causa palestina” – entretanto, atitudes desses países demonstram que esse apoio tem sérias limitações.

Um primeiro ponto é que Egito e Jordânia, que fazem fronteira com, respectivamente, Gaza e a Cisjordânia, estão se recusando a receber refugiados palestinos do conflito. A desculpa oficial é que a saída em massa de palestinos enfraqueceria a pressão para a criação de um Estado árabe. Outra preocupação é que terroristas do Hamas poderiam chegar infiltrados em meio aos civis.

Um segundo ponto que evidencia a diferença entre discurso e prática é que os palestinos que já estão em países islâmicos vizinhos são tratados como cidadãos de segunda categoria.

Um relatório publicado em maio pelo think tank americano Instituto de Políticas de Migração (MPI, na sigla em inglês), citando dados de 2022 das Nações Unidas, apontou que 5,9 milhões de refugiados palestinos ou descendentes moram em países do Oriente Médio.

Os países vizinhos com maiores contingentes são a Jordânia (40% desses refugiados estão no país), Síria (10%, embora acredite-se que grande parte tenha deixado o país devido à guerra civil síria) e Líbano (8%). Abaixo, estão elencados os maiores desafios que os palestinos enfrentam em cada país e também no Egito.

Jordânia

Segundo o relatório do MPI, cerca de três quartos dos palestinos na Jordânia são cidadãos jordanianos e estão integrados à sociedade e economia locais. Porém, os que chegam de Gaza são impedidos de obter cidadania e são excluídos da maioria dos direitos e serviços.

Dessa forma, acabam obrigados a recorrer à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA, na sigla em inglês) para ter acesso à educação e serviços de saúde.

“Os oriundos de Gaza também são obrigados a renovar os seus documentos de viagem a cada dois anos, obter autorizações especiais para trabalhar no setor privado e pagar o dobro das taxas para ter acesso a escolas e universidades públicas”, afirmou o MPI.

A situação é ruim também para os refugiados palestinos que viviam na Síria e que tiveram que se mudar para a Jordânia devido à guerra civil naquele país. Por não terem cidadania jordaniana, não podem trabalhar e ter acesso a serviços públicos e, ao contrário de outros refugiados da Síria, são excluídos da assistência do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), mais estruturada e que recebe mais recursos do que a UNRWA.

Líbano

Os refugiados palestinos no Líbano não têm direito à cidadania e têm acesso muito limitado a serviços de saúde públicos, à educação e à economia formal, destacou o MPI. A situação já foi pior: até 2005, o governo libanês proibia todos os refugiados palestinos de atuar no mercado de trabalho formal.

“Agora, palestinos nascidos no Líbano que se registaram na UNRWA e no Ministério do Interior podem obter autorizações de trabalho para 70 profissões”, disse o MPI.

Porém, os palestinos não têm acesso ao seguro de saúde público e seguem barrados em várias outras profissões, nas áreas de direito, engenharia e saúde pública. Quase metade dos palestinos no Líbano ainda vive em campos de refugiados, muitos deles em condições precárias.

Síria

O relatório do MPI apontou que, embora não pudessem obter cidadania, os palestinos na Síria tinham acesso aos mesmos empregos, educação e serviços de saúde que os cidadãos sírios. Porém, a guerra civil iniciada no país há 12 anos impactou severamente essa população.

Campos de refugiados que acolhiam mais de 30% dos refugiados palestinos foram praticamente destruídos. Cerca de 20% dos palestinos na Síria fugiram do país, e dos que ficaram, 40% foram obrigados a se deslocar dentro do território sírio.

Egito

A estimativa mais recente, de 20 anos atrás, apontava que cerca de 100 mil palestinos moravam no Egito. Faltam números atualizados, mas a projeção é que essa população hoje seja bem maior.

Uma reportagem de junho do jornal The New Arab apontou que a Acnur atende outros refugiados no Egito, mas não os palestinos, e a UNRWA não tem escritório no país: sua atuação está restrita à Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Líbano e Síria.

A concessão de cidadania egípcia a palestinos é restrita, o que impede muitos de obter direitos básicos.

“Mas essas questões não justificam todos os outros problemas que os palestinos têm no Egito, que pioraram desde que a situação mudou no verão de 2013”, disse Amal, uma mulher palestina na casa dos 50 anos que preferiu não dar maiores detalhes sobre sua identidade para evitar problemas, ao The New Arab.

Segundo o jornal, os palestinos passaram a ser demonizados no Egito a partir daquele ano, quando o general Abdel Fattah al-Sisi chegou ao poder, por serem acusados de promover “agitação” política, infiltração nas fronteiras do país e de organizar fugas de prisões.

Amal, que tem um problema cardíaco, relatou que não tem acesso aos serviços de saúde públicos porque é classificada como “estrangeira” e desde 2014 não possui autorização de residência válida, por falta de dinheiro para pagar pela renovação. Como em outros casos, a solidariedade aos palestinos ficou no discurso.