Cientistas pressionam Congresso por projeto contra aquecimento global

Representantes da sociedade civil decidiram ir até Brasília nesta quarta-feira (26) para pressionar parlamentares e ministros, com um único tema em mente: a mudança climática. Munidos com um documento escrito como se fosse um projeto de lei, eles pedem a criação de uma política pública nacional a respeito do problema. O intuito é que o país ajude a conter o aquecimento global e se adapte às inevitáveis transformações decorrentes dele.

O Observatório do Clima - uma rede brasileira sobre o tema - organizou entre os meses de agosto e novembro deste ano audiências públicas e reuniões com a participação de cientistas, ambientalistas e organizações. O Greenpeace, a Fundação Boticário de Proteção à Natureza, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a Embaixada Britânica no Brasil e a Fundação Getulio Vargas foram algumas das entidades que participaram.

O resultado dos debates realizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba - complementado pelas sugestões enviadas por internautas pelo site da instituição organizadora - é o documento de 44 páginas. Ele será entregue aos representantes da Frente Parlamentar Ambientalista e aos ministros do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores durante debate aberto ao público que acontece na Câmara dos Deputados.

Espera-se que com o documento entregue - pronto - aos políticos seja formulada uma Política Nacional de Mudanças Climáticas. De acordo com o ecólogo Paulo Moutinho, coordenador do Observatório do Clima, as sugestões também podem ser usadas por outras esferas do governo na formulação de políticas regionais sobre o mesmo tema.

Compensações financeiras

Os organizadores do documento querem que o governo estipule metas para conter o aquecimento global. "Factíveis de serem cumpridas e eficientes", diz Moutinho. O documento reforça dois pontos: o desmatamento e os setores produtivos.

As queimadas e o desmatamento fazem do país o quarto maior emissor de poluentes, segundo o Greenpeace. "Buscamos mecanismos econômicos para que as florestas, principalmente a Amazônia, tragam rendas e sejam preservadas", conta.

Uma sugestão seria empregar compensações financeiras. A comunidade internacional encaminharia doações a um fundo. Os países que alcançassem as metas poderiam usar esse dinheiro para investir em mais preservação do meio ambiente. "A Noruega já cedeu 140 milhões de dólares a um fundo e prometeu encaminhar mais", conta Moutinho.

Como as doações poderiam ser afetadas pelas crises econômicas, Moutinho também lembra do uso do crédito de carbono. Outra sugestão do pesquisador seriam ações restritivas impostas pela legislação. "Em alguns países, carros que trafegam com mais de duas pessoas não pagam pedágio urbano", diz.

Com relação aos setores produtivos, a maior preocupação se concentra no tipo de energia utilizada. "A fonte de energia no Brasil é limpa se comparada a outros países, mas buscamos metas mais claras de aumento da fonte de energia renovável", diz Moutinho.

Ampliação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), compras ou licitações realizadas pelo governo considerando a origem do produto - como madeira certificada -, investimento em transporte público, o fim da "apologia" ao veículo com um único passageiro e a criação de ciclovias baseadas na proporção da malha viária das cidades também são soluções citadas pelo cientista.

Para o próximo ano

O apelo é feito durante a atual crise econômica. "São ações a longo prazo. Os custos parecem excessivos hoje, mas trarão retorno no futuro", afirma Moutinho. "Além disso, o clima não irá mudar com investimentos de poucos anos."

Em 2009, a instituição promete continuar a discussão com o Congresso Nacional. "Entre os governantes a receptividade tem sido boa, temos mais de 200 deputados envolvidos", conta Moutinho. Inclusive, o pesquisador cogita colher assinaturas para que a sociedade apóie explicitamente o projeto de conter o aquecimento global.

Atualmente, há pelo menos três iniciativas em trâmite no Congresso Nacional sobre as mudanças climáticas. No plano internacional, o novo período de compromissos das nações com relação às mudanças climáticas terá início após 2012, quando se encerram as metas do Protocolo de Kyoto.