Em meio a uma crise político e econômica, a Venezuela tem sido palco de acontecimentos que afetam há meses a população e a democracia no país. Desde abril, mais de 120 pessoas foram mortas em conflitos envolvendo a polícia, opositores e defensores do governo do presidente Nicolás Maduro. No fim de semana, houve novos desdobramentos advindos da instalação da Assembleia Constituinte, cujo grupo eleito deve reescrever a Constituição venezuelana e conceder mais poder a Maduro, já considerado por parte da comunidade internacional como um ditador. Veja cinco fatos relevantes, ocorridos no fim de semana, que ajudam a entender a situação do país:
1 – Suspensão no Mercosul
Os chanceleres do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai no Mercosul decidiram suspender a Venezuela do bloco, desta vez por rompimento da ordem democrática. A decisão foi tomada sábado (5), um dia depois da instalação da Constituinte e foi unânime.
Essa suspensão, que tem base no Protocolo de Ushuaia, a cláusula democrática do Mercosul, é a sanção máxima prevista no estatuto do bloco contra um país que deixa de respeitar a democracia. Com isso, a Venezuela só será readmitida depois de uma mudança no regime, com eleições democráticas.
A decisão não representa um passo anterior à expulsão da Venezuela do bloco, mas é uma reação ao silêncio do governo de Nicolás Maduro em relação a questionamentos feitos pelos demais chanceleres.
De acordo com a Associação Venezuelana de Exportadores (Avex) e a Confederação Venezuelana de Industriais (Conindustria), a ação não afeta, contudo, o comércio com os países que formam parte do bloco comercial regional, entre eles o Brasil.
2 – Destituição da procuradora-geral
A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, foi destituída pela Assembleia Constituinte da Venezuela no sábado. A medida sinaliza a intenção do presidente do país em avançar rapidamente contra os opositores e consolidar poder em meio à grave crise política do país.
Durante a votação unânime pela saída de Ortega, gritos de "traidora" e "a justiça chegou" irromperam dos 545 delegados pró-governo. Eles declararam que a medida é uma reposta à decisão do Supremo Tribunal do país, que apoia o governo e votou a favor de suspender a procuradora-geral. Ortega apoiou Maduro por muitos anos, mas rompeu com o presidente em meio à escalada dos protestos contra o governo em abril.
O governo brasileiro condenou, ainda no domingo, a destituição da procuradora-geral e classificou a medida de "arbitrária e ilegal". Partidos de esquerda no país, o PT, PC do B e PDT, contudo, seguem manifestando apoio a Maduro.
3 – López volta para prisão domiciliar
O líder opositor venezuelano Leopoldo López retornou ao regime de prisão domiciliar, domingo (6), dias após ser novamente levado para a cadeia no meio da noite. A prisão desagradou órgãos internacionais. A esposa de López, Lilian Tintori, confirmou a informação e disse, em mensagem no Twitter, que eles continuam comprometidos em trazer "paz e liberdade para a Venezuela".
Lopes foi transferido para o regime de prisão domiciliar em 8 de julho, depois de ficar três anos preso sob acusação de incitar a violência em protestos da oposição. Muitos grupos de defesa dos direitos humanos o consideram um preso político.
4 – Ataque à base militar
Um ataque a uma base militar em Valência, no norte da Venezuela, deixou uma pessoa morta e outra gravemente ferida no domingo. O governo denunciou que um grupo de civis e um tenente desertor, vestindo uniformes militares, foram os responsáveis pela ação, mas foram neutralizados. Sete homens foram capturados. Após o ataque frustrado, mais manifestantes foram para as ruas.
Segundo o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino Lopez, os homens teriam sido recrutados por "extremistas de direita" com ligações com governos estrangeiros não especificados. Os presos devem ser julgados em tribunais militares.
Mais cedo, ainda no domingo, circulou um vídeo em que um homem que se identifica como capitão Juan Caguaripano anunciava que militares estavam em revolta e encorajava os venezuelanos a os apoiarem. Em 2014, quando fazia parte da Guarda Nacional, Caguaripano denunciou o presidente Nicolás Maduro antes de se exilar.
Maduro negou que o caso seja uma rebelião militar e tratou a situação como terrorismo.
5 – Comissão da verdade vai punir agitadores
Maduro afirmou no fim de semana que uma "comissão da verdade" criada pela Assembleia Constituinte vai garantir que os responsáveis pela onde de agitações no país enfrentem a Justiça.
De acordo com o presidente, a comissão vai instalar seus escritórios na Casa Amarela, um prédio histórico em Caracas, que também é ocupado pelo Ministério de Relações Exteriores. Ele acrescentou que a nova assembleia está considerando uma lei contra "o ódio, a intolerância e o fascismo", que puniria os responsáveis pelas agitações na Venezuela.
