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O Capitólio dos Estados Unidos, sede da Câmara dos Representantes e do Senado
O Capitólio dos Estados Unidos, sede da Câmara dos Representantes e do Senado| Foto: Martin Falbisoner/Wikimedia Commons

Na próxima terça-feira (8), os americanos vão às urnas para as eleições de meio de mandato, as midterms. Em nível federal, serão definidos os ocupantes de 35 das cem cadeiras do Senado e de todos os assentos da Câmara dos Representantes.

Com a alta inflação nos Estados Unidos, são esperadas dificuldades para o Partido Democrata, legenda do presidente Joe Biden. Hoje, o Senado é dividido por democratas e republicanos, com a vice-presidente Kamala Harris dando o voto de minerva em casos de empate. Na Câmara dos Representantes, os democratas ocupam 220 cadeiras e os republicanos, 212.

O resultado da próxima terça-feira vai interferir numa série de questões nos dois últimos anos da gestão Biden, que já geraram grandes discussões desde que o democrata chegou à Casa Branca, no início de 2021. Confira alguns dos principais pontos que estão em jogo:

Aborto

Em outubro, Biden disse que vai enviar um projeto de lei para o Congresso americano para legalizar o aborto em nível nacional caso o Partido Democrata obtenha maioria no Senado e mantenha a vantagem no número de cadeiras na Câmara nas eleições de meio de mandato.

O presidente prometeu codificar o entendimento do caso Roe vs. Wade, de 1973, no qual a Suprema Corte do país impediu os estados americanos de proibir o aborto antes da chamada viabilidade – período mínimo de gestação para um feto conseguir sobreviver fora do útero, hoje estimado em cerca de 24 semanas.

Em junho, o tribunal revogou essa decisão e vários estados governados pelo Partido Republicano têm implementado leis para proibir ou restringir o aborto.

Para aprovar projetos no Congresso americano, Biden precisa de 60 dos cem votos no Senado. Os democratas defendem que essa regra, chamada de filibuster, não seja invocada e votações sobre projetos de lei pró-aborto sejam definidas por maioria simples.

Por seu lado, os republicanos também cogitam medidas nacionais sobre o aborto caso saiam vitoriosos nas midterms.

Em setembro, o senador republicano Lindsey Graham apresentou uma proposta para proibir o aborto em todo o país após 15 semanas de gestação, mas até agora apenas nove correligionários dele no Senado apoiaram a ideia.

Isto porque a oposição tem evitado falar sobre o aborto e está enfatizando a economia na campanha para as eleições de meio de mandato.

Além disso, muitos republicanos defendem restrições mais rígidas ao aborto do que a contida na proposta de Graham, enquanto outros preferem que a regulamentação sobre o assunto seja feita em nível estadual, conforme deliberou a Suprema Corte este ano. Em todo caso, também teriam que lidar com a filibuster para aprovar qualquer legislação no Senado.

Investigações contra Biden

Para se vingar da investigação contra o ex-presidente Donald Trump pela invasão do Capitólio, ocorrida em janeiro do ano passado, os republicanos planejam iniciar apurações no Congresso para desgastar Biden caso obtenham maioria nas midterms.

Entre os pontos que pretendem investigar, estão os auxílios pagos pelo governo federal durante a pandemia de Covid-19, os negócios no exterior do filho do presidente, Hunter Biden, e a investigação do FBI sobre Trump, que apura se ele teria retirado documentos oficiais da Casa Branca quando deixou a presidência.

Migração

Além desses assuntos, outro tópico que poderia levar os republicanos a investigar Biden seria a política migratória do presidente democrata, que, segundo a oposição, tem causado uma crise humanitária no sul dos Estados Unidos.

Governadores republicanos tentaram nos últimos meses chamar atenção para o assunto, ao levar imigrantes sem aviso para redutos democratas no norte do país.

Além disso, a oposição planeja barrar no Congresso qualquer medida de Biden sobre o assunto. Em entrevista ao site Punchbowl News, o líder da minoria na Câmara, Kevin McCarthy, disse que os republicanos vão se opor à proposta negociada há anos de oferecer mais condições para estrangeiros obterem cidadania americana ou vistos de trabalho em troca de maior segurança nas fronteiras.

“Acredito que Biden destruiu demais nossa fronteira. Você não pode conciliar as duas [propostas]. Você precisa começar consertando a fronteira, antes de lidar com a [questão da] imigração”, alegou.

Impeachment

Os negócios de Hunter Biden no exterior e a migração são dois pontos que levam os republicanos a cogitar um pedido de impeachment contra Biden, mas a medida é improvável mesmo que saiam vitoriosos nas midterms.

A Câmara dos Representantes pode aprovar o impedimento do presidente com uma votação com maioria simples, mas no Senado são necessários dois terços dos votos.

Na terça-feira, dos 35 assentos que serão disputados na câmara alta, 14 são atualmente ocupados por democratas e 21 por republicanos. Ou seja, mesmo que a oposição conquiste todas as cadeiras em disputa (algo extremamente improvável), chegaria no máximo a 64 assentos, três a menos que o necessário para o impeachment de Biden.

Ucrânia e gastos públicos

Os republicanos prometem dificultar mais gastos federais caso obtenham a maioria, o que inclui a ajuda americana à Ucrânia, que já superou os US$ 60 bilhões desde a invasão russa em fevereiro e que vem sendo apoiada pelos dois partidos.

Na entrevista ao Punchbowl News, Kevin McCarthy disse que os republicanos, porém, vão exigir mais critério no apoio militar e financeiro aos ucranianos.

“Acho que a população [americana] terá que enfrentar uma recessão e não vai querer enviar um cheque em branco para a Ucrânia. [...] E além disso, existem coisas que [o governo Biden] não está fazendo internamente. Não está cuidando da fronteira e as pessoas começam a levar isso em conta. Ajudar a Ucrânia é importante, mas ao mesmo tempo não pode ser a única coisa que o governo faz e não pode haver um cheque em branco”, destacou.

Um grupo de democratas mais à esquerda também pediu a Biden que reconsidere a ajuda à Ucrânia como única estratégia para acabar com a guerra no leste europeu e que abra negociações com a Rússia, mas depois voltou atrás diante da repercussão negativa.

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