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Rigor

Colômbia aprova lei que multa em até US$ 14.500 motoristas embriagados

A Câmara dos Representantes da Colômbia votou nesta segunda-feira a favor do último trâmite legislativo do projeto de lei que endurece as sanções para os motoristas embriagados com multas de até 28 milhões de pesos (cerca de R$ 33,7 milhões ou U$S 14.500) e o cancelamento da licença.

Na última plenária do ano, os representantes à câmara aprovaram com 101 votos a favor e apenas dois contra este projeto de lei que procura diminuir os acidentes nas estradas pela mistura de álcool e gasolina, um autêntico flagelo na Colômbia.

O projeto de lei, ao qual já só falta a sanção presidencial, contempla diversas sanções dependendo de qual seja o grau de embriaguez no qual se conduza e se o infrator é ou não reincidente.

Segundo fontes legislativas, de ser sancionada nos próximos dias pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, a lei entraria em vigor antes do Natal.

Nos casos mais leves, para os que forem surpreendidos pela primeira vez com menor grau de álcool no sangue, a lei prevê uma multa de 1,8 milhão de pesos (R$ 2,166 milhões), a suspensão da licença de dirigir por um ano, imobilização do veículo durante um dia, e 20 horas de trabalhos comunitários.

Nos casos extremos, a lei prevê o cancelamento da licença, uma multa de 28 milhões de pesos (cerca de R$ 33,702 milhões), 20 dias de imobilização do veículo e 90 horas de trabalhos comunitários para o infrator.

Segundo o Banco Mundial e o Instituto de Medicina Legal da Colômbia, os acidentes de passagem são a segunda causa de homicídio no país, fato com que deixa aproximadamente todo ano cerca de 6 mil mortos e mais de 40 mil gravemente feridos.

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