O governo do presidente colombiano Juan Manuel Santos anunciou um novo acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) neste sábado (12), encerrando um período turbulento de seis semanas de negociações depois que eleitores do país rejeitaram o acordo anterior.
O novo acordo com as Farc inclui a maior parte do que constava no pacto anterior. Governo e comandantes rebeldes, porém, fizeram mudanças em diversos pontos do acordo original, incluindo a exigência de que os rebeldes entreguem dinheiro e pertences advindos de sua atividade criminal até a garantia de proteção para donos de terra como parte de uma modernização do campo.
“Esse acordo é melhor”, disse Humberto de la Calle, negociador-chefe do governo. Da capital cubana Havana, onde ocorreram as conversas, ele afirmou que os dois lados tiveram que agir rapidamente, negociando enquanto milhares de guerrilheiros estavam no limbo, esperando uma palavra sobre quando eles poderiam abandonar as armas. “Estamos convencidos de que esse documento permite caminhos possíveis e viáveis para encerrar tantas décadas de conflito”, disse o representante do governo.
Plebiscito
Num plebiscito promovido no dia 2 de outubro, eleitores rejeitaram o acordo original assinado entre os negociadores e as Farc depois de quatro anos de conversas em Cuba. Em resposta, o governo de Juan Manuel Santos teve que tentar ressuscitar as conversas para um novo acordo que encerrasse o conflito de 52 anos e que ao mesmo tempo incorporasse preocupações do bloco liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe, defensor do “não”.
“As partes entenderam a mensagem de que era preciso voltar à mesa”, disse Alejandro Eder, um ex-negociador do governo. “Empurrar o acordo não era uma opção”, concluiu.
O novo acordo vai ser apresentado ao Congresso para votação e depois será implementado. O processo poderá levar ao desarmamento de cerca de 6 mil combatentes das Farc. O acordo também demanda desenvolvimento de infraestrutura no campo, dá às Farc até dez assentos no Congresso e conclama os rebeldes a trabalharem com o governo no combate ao tráfico de drogas.
Crimes de guerra
Pelo novo texto, juízes estrangeiros são impedidos de participar no novo sistema judicial para aqueles acusados de crimes de guerra e há uma linguagem especial sobre como os chefes das Farc seriam confinados como punição por crimes. Na política, rebeldes fizeram concessões, incluindo o recebimento de menos dinheiro estatal para o partido político que o acordo permite que eles formem.
Chefes rebeldes responsáveis por atrocidades, porém, ainda poderiam estar aptos a concorrer para cargos públicos. “Tenho que ser franco”, disse o presidente colombiano, “não conseguiríamos avançar nesse ponto”.
Muitos oponentes do pacto original disseram que a abertura de portas para que as Farc atuassem na política foi o que os levou a votar “não”. Para o governo de Santos, porém, nenhum grupo rebelde que firmou acordos de paz pelo mundo o fez sem receber segurança de que poderia atuar politicamente.
