O governo da Colômbia ignorou na sexta-feira (09) o mandado de prisão expedido por um tribunal equatoriano contra seis militares de alta patente envolvidos num ataque das forças colombianas contra a guerrilha Farc no território do Equador, em 2008.
O incidente, que resultou na morte do líder rebelde Raúl Reyes, levou ao rompimento de relações diplomáticas entre os dois países durante dois anos. As relações bilaterais foram posteriormente normalizadas.
O Equador alega que a ação militar violou a sua soberania, e o Tribunal de Garantias Penais da Província de Sucumbios, onde ocorreu o incidente, atribuiu a responsabilidade criminal ao general Oscar Naranjo, atual diretor da Polícia Nacional colombiana.
O tribunal ordenou também a prisão dos generais da reserva Freddy Padilla e Mario Montoya; do brigadeiro da reserva Jorge Ballesteros; do almirante da reserva Guillermo Barrera; e do coronel da ativa Camilo Alvarez. Padilla era na época chefe do Estado-Maior, e os outros oficiais generais comandavam suas respectivas forças.
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse que "todos os comandantes que estão nessa petição desse tribunal devem ficar absolutamente tranquilos, porque vou eu para a cadeia antes deles".
"Não reconhecemos essa jurisdição, (o ataque às Farc) foi uma ação do Estado, aí não há a menor possibilidade de que esse tribunal possa prejudicar de forma alguma generais que foram heróis da pátria", afirmou o presidente a jornalistas.
O presidente do Tribunal Penal de Sucumbios, Arsenio Oña, disse à Reuters que o mandado de prisão serve apenas para que eles compareçam à corte e prestem depoimentos, ficando liberados depois disso.
O tribunal acrescentou que a medida não tem alcance internacional e só pode ser aplicada em território equatoriano.
Como ministro da Defesa no então governo de Álvaro Uribe, Santos esteve à frente da operação que culminou na morte de 25 guerrilheiros supostamente ligados às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.
A Justiça equatoriana chegou a decretar a prisão de Santos, mas a decisão foi revogada em agosto de 2010, quando ele assumiu a Presidência da Colômbia e ganhou direito a foro especial.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura