Com abstenção da Argentina, OEA aprova pedido para liberação de presos políticos na Nicarágua

Com 26 votos a favor, sete abstenções e uma ausência, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira (20) uma resolução para pedir que a Nicarágua libere presos políticos e candidatos às eleições presidenciais de 7 de novembro que foram detidos pela ditadura de Daniel Ortega. As sete delegações que se abstiveram foram as da Argentina, Bolívia, México, Barbados, Guatemala, Honduras e São Vicente e Granadinas.

Na resolução, o Conselho Permanente da OEA manifesta preocupação com a “deterioração dos direitos políticos e humanos” na Nicarágua e cita um relatório apresentado em setembro pela alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Segundo o documento, entre 22 de junho e 6 de setembro, 16 pessoas foram presas arbitrariamente no país centro-americano, incluindo dirigentes políticos, defensores de direitos humanos, empresários, jornalistas, líderes camponeses e estudantis, que se somaram a outras 20 pessoas presas a partir de 28 de maio.

“Este grupo inclui seis homens e uma mulher que manifestaram publicamente desejar concorrer à presidência, enquanto que uma pré-candidata à vice-presidência está sendo acusada em liberdade”, disse Bachelet na ocasião, quando também solicitou a libertação de mais de 130 pessoas presas desde abril de 2018 pela ditadura de Ortega.

Na resolução aprovada nesta quarta-feira, o Conselho Permanente da OEA cobrou da Nicarágua a implementação de normas democráticas reconhecidas internacionalmente, “inclusive as reformas eleitorais acordadas, com vistas à realização de eleições livres, justas e transparentes, tão logo seja possível, com observação da OEA e outra observação internacional fidedigna”.