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Declaração oficial

Com Brasil de fora, 14 países da OEA rejeitam legitimidade da posse de Maduro

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto, em Brasília Brasil (Foto: EFE/ André Coelho)

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Países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), incluindo os Estados Unidos, rejeitaram nesta quinta-feira (16) o ato de posse presidencial de Nicolás Maduro, realizado na última sexta-feira, segundo indicou uma declaração conjunta assinado pelo grupo.

De acordo com o documento, emitido pelas delegações da OEA de Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Jamaica, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai, mas que não contou com o apoio do Brasil, de Luiz Inácio Lula da Silva, a cerimônia realizada na Venezuela "carece de legitimidade democrática", citando a falta de "evidências verificáveis ​​de integridade eleitoral".

"Preocupadas com a contínua deterioração da situação política, econômica, social e humanitária na Venezuela", as delegações pediram à comunidade internacional "a seguir apoiando os esforços diplomáticos, políticos e humanitários destinados a abordar a crise multidimensional" na Venezuela.

Os países signatários exigem que o "regime ditatorial venezuelano restabeleça a ordem democrática" para abrir caminho para uma "transição pacífica" no país.

Os 14 países, que não reconhecem a vitória de Maduro - outorgada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) - e reivindicam a vitória nas eleições de 28 de julho do opositor venezuelano Edmundo González Urrutia, exigem também que a ditadura chavista respeite os direitos humanos e o pleno exercício dos direitos civis e políticos "sem represálias".

Citando "violações persistentes dos direitos humanos", segue a declaração, assim como os eventos de 9 e 10 de janeiro de 2025 - quando houve manifestações contra a posse de Maduro e sua subsequente tomada de posse para um novo mandato de seis anos, respectivamente - expressaram sua "solidariedade com aquelas pessoas que foram forçadas a deixar seu país".

O candidato González, apontado como vencedor das eleições de julho, chegou à Guatemala na terça-feira e continuará sua passagem pela região na Costa Rica. Ele afirmou que busca as condições para "chegar à Venezuela e tomar posse da presidência" e pediu aos seus compatriotas que se preparem para retornar ao seu país.

No ano passado, o regime da Venezuela e o governo do Brasil viveram momentos de tensão depois que o governo Lula não reconheceu o resultado eleitoral que deu vitória ao chavista para um novo mandato consecutivo.

Em novembro, Lula tentou minimizar a crise entre os países em uma entrevista para a RedeTV, ocasião na qual o presidente brasileiro disse que “[Nicolas] Maduro é um problema da Venezuela, não um problema do Brasil”.

Apesar de dizer que não reconhece a fraude eleitoral de Maduro, o petista enviou um representante do Brasil para acompanhar a posse do dia 10, endossando a ditadura que comanda o país vizinho.

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