O Conselho de Direitos Humanos da Organização da ONU aprovou nesta quinta-feira (24), com voto favorável do Brasil, uma proposta apoiada pelos EUA para designar um investigador independente de direitos humanos para o Irã, o primeiro em uma década.
O fórum de 47 membros sediado em Genebra passou a resolução por 22 votos a favor, 7 contra e 14 abstenções, anunciou seu presidente, o embaixador tailandês Sihasak Phuangketkeow.
O conselho expressou a preocupação com a repressão iraniana de figuras da oposição e com a aplicação crescente da pena de morte, e conclamou a República Islâmica a cooperar com o enviado da Organização das Nações Unidas (ONU) a ser nomeado para o posto independente.
"Os Estados Unidos e outros parceiros estão seriamente preocupados com a situação no Irã, onde o respeito pelos direitos humanos se deteriorou dramaticamente nos últimos anos", disse a embaixadora da ONU para os direitos humanos, Eileen Donahoe, em um discurso antes da votação.
Em seu voto, o Brasil argumentou que, desde o final de 2005, não foram realizadas visitas de relatores especiais da ONU ao Irã, por isso decidiu apoiar a investigação.
"O Brasil estimula o Irã a demonstrar seu compromisso e renovar sua cooperação com o Conselho de Direitos Humanos, inclusive com o novo mandato para relator especial que acaba de ser estabelecido", afirmou o país em seu voto, cuja cópia foi disponibilizada pelo Itamaraty.
"É motivo de especial preocupação para nós a não-observância de moratória sobre a pena de morte, não apenas no Irã, mas em todos os países que ainda praticam a execução de pessoas como forma de punição."
O país, que no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aliado próximo do Irã e tentou, sem sucesso, mediar um acordo na disputa em torno do programa nuclear do país, também pediu coerência dos países que apoiaram a resolução votada nesta quinta.
"O Brasil espera que os principais patrocinadores desta iniciativa apliquem os mesmos padrões a outros casos de não-cooperação com o Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas", disse o país em seu voto.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, disse no início do mês que o Irã intensificou a repressão sobre opositores e as execuções de traficantes de drogas, prisioneiros políticos e criminosos juvenis.
A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, pediu em um discurso ao Conselho no mês passado -- alguns dias depois de Washington impor novas sanções ao Irã por suas atividades nucleares -- a criação do posto de investigador de direitos humanos da ONU.
O organismo que antecedeu o Conselho, a Comissão de Direitos Humanos, teve relatores especiais no Irã entre 1984 e 2002. Mas o país não cooperou com o escritório de direitos humanos da ONU de forma significativa desde então, disseram autoridades e diplomatas das Nações Unidas.