Genebra - O Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem uma resolução que busca garantir direitos iguais para todos, independentemente da orientação sexual. A medida, que contou com o voto favorável do Brasil e teve o apoio dos Estados Unidos, é vista como um progresso significativo para os direitos dos homossexuais.
Apresentada pela África do Sul, a resolução obteve 23 votos a favor, 19 contra e três abstenções, sendo aprovada apesar da forte oposição de países africanos e árabes. Trata-se da primeira resolução em apoio aos direitos dos homossexuais a ser aprovada em um órgão da ONU. As discussões sobre o tema nos fóruns da entidade costumam ser bastante polarizadas.
O texto "afirma que todos os seres humanos são nascidos livres e iguais em dignidade e direitos e que todos têm a prerrogativa a todos os direitos e liberdades (...), sem distinção de qualquer tipo". Além disso, o documento autoriza a criação de um grupo de estudos sobre leis discriminatórias e a violência contra indivíduos baseada em sua orientação sexual e no gênero.
O Brasil votou a favor do texto, assim como os Estados Unidos, a União Europeia (UE) e outros países latino-americanos. Uma das três abstenções foi da China.
"Acabamos de testemunhar um momento histórico no Conselho dos Direitos Humanos e dentro do sistema da ONU, com uma resolução que é referência na proteção aos direitos humanos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros", afirmou a repórteres a embaixadora dos Estados Unidos no órgão, Eileen Chamberlain, após a votação.
A posição oficial dos Estados Unidos sobre o tema mudou radicalmente depois da chegada de Barack Obama à presidência, em 2009.
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