Comissão Europeia relatou suspeita de que o TikTok Lite, lançado na Espanha e na França, “é tóxico e vicia, especialmente as crianças”; decisão sobre suspensão pode sair ainda esta semana| Foto: EFE/EPA/LUONG THAI LINH
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A Comissão Europeia ameaçou nesta segunda-feira (22) suspender o TikTok Lite, aplicativo que a plataforma de origem chinesa lançou na Espanha e na França, por suspeita de que “é tóxico e vicia, especialmente as crianças”.

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“A menos que o TikTok forneça provas convincentes de segurança, o que até agora não fez, estamos prontos para ativar as medidas provisórias da Lei de Serviços Digitais, incluindo a suspensão do programa de recompensas do TikTok Lite”, afirmou o comissário de mercado interno da União Europeia, Thierry Breton, em mensagem na rede social X (ex-Twitter).

Esta é a primeira vez que o bloco de países ameaça diretamente uma plataforma com sanções desde a entrada em vigor da nova Lei de Serviços Digitais da União Europeia (UE).

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Em comunicado, a Comissão Europeia disse que a empresa chinesa com sede na Irlanda não entregou a avaliação de risco exigida na semana passada e lançou o TikTok Lite na Espanha e França “sem tomar medidas eficazes para mitigar os riscos”.

“Isso é particularmente preocupante para as crianças, tendo em vista a suposta ausência de mecanismos eficazes de verificação de idade no TikTok”, declarou a Comissão.

O TikTok, que é propriedade da empresa ByteDance, tem agora 48 horas para responder, de forma que se não fornecer a documentação ou se a Comissão Europeia considerar que esta não analisa e mitiga adequadamente os riscos, o órgão tomará medidas para proteger a saúde mental dos menores, que podem variar desde a suspensão do sistema na UE até penalidades financeiras.

Essas penalidades poderiam consistir em 1% do faturamento global anual ou 5% de sua receita média mundial, e as multas também poderiam ser aplicadas “por cada dia de atraso”, segundo a Comissão.

Com essa investigação em andamento, o TikTok lançou o novo sistema de recompensas que cria um incentivo financeiro para o tempo extra gasto no aplicativo, aumentando o “receio” da União Europeia de que isso “possa levar ao vício, especialmente para os usuários mais vulneráveis”.

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As recompensas vêm por meio de um sistema de pontos que podem então ser trocados por bônus em lojas de comércio eletrônico e similares, segundo a UE, que, além desse novo aplicativo, vem investigando formalmente a plataforma desde fevereiro devido à aparente “falta de mecanismos eficazes de verificação de idade e ao suposto design viciante”.

Se TikTok Lite for suspenso, uma decisão que a UE poderá tomar já na quinta-feira (25), ele seria cancelado por um período inicial e renovável de 60 dias.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]