A Dinamarca não conseguiu justificar seus novos controles fronteiriços, e é necessário monitorar rigidamente o sistema de segurança que entrou em vigor naquele país, disse a Comissão Europeia na segunda-feira.
A Dinamarca decidiu em maio tornar mais rígidos seus controles alfandegários para combater o contrabando, a imigração ilegal e o tráfico humano, o que gerou críticas da Comissão (Poder Executivo da União Europeia), que alertou contra qualquer violação de uma lei europeia que garante o livre trânsito de pessoas.
A Alemanha, único país que tem fronteira terrestre com a Dinamarca, também se queixou da medida, que provocou um debate sobre a liberdade de deslocamentos dentro da chamada Zona Schengen e levou a Comissão a enviar uma delegação para avaliar as novas medidas.
"Numa primeira avaliação, os especialistas relataram que foram incapazes de obterem justificativas suficientes dos dinamarqueses pela intensificação dos controles nas fronteiras internas", disse em nota a comissária europeia para Assuntos Domésticos, Cecilia Malmstrom.
"Cabe à Dinamarca demonstrar factualmente que a gravidade da situação justifica a adoção de controles que podem afetar o exercício da livre movimentação de bens, serviços e pessoas nas fronteiras internas com a Alemanha e a Suécia."
Malmstrom disse que a Comissão escreveu às autoridades de Copenhague pedindo mais clareza sobre a situação, e avisando que novas visitas de avaliação talvez sejam necessárias.
As turbulências no Norte da África e Oriente Médio motivaram milhares de pessoas a emigrarem para a Europa nos últimos meses, o que onerou os recursos dos países anfitriões e pôs em xeque suas políticas migratórias.
Em comentários em separado na segunda-feira, Malmstrom disse que a UE está se aproximando de permitir que seus Estados restaurem temporariamente os controles internos em caso de emergência, desde que todos os outros países do bloco concordem.
A UE é composta por 27 países. Atualmente, não há fiscalização nas fronteiras entre países que integram a Zona Schengen.
"Precisamos fortalecer a Zona Schengen e ter uma melhor governança para evitarmos ações unilaterais que violem as regras de Schengen ou pelo menos o espírito de Schengen", disse a comissária a jornalistas na Polônia, acrescentando que a Comissão Europeia apresentará em setembro suas propostas com relação a isso.
