Nesta quarta (15) e quinta-feira (16), o Congresso dos Deputados da Espanha realizará os debates sobre a investidura ou não do atual presidente do governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, cuja continuidade à frente do Executivo está praticamente garantida, mas causa revolta porque está escorada num acordo com condenados e investigados pela Justiça.
Na segunda-feira (13), dando sequência a um acordo costurado nas últimas semanas, os socialistas espanhóis apresentaram um projeto de lei para anistia dos envolvidos no processo fracassado de independência da Catalunha de 2017. Esse compromisso gerou grandes manifestações de rejeição no país.
Se aprovada, a anistia vai beneficiar mais de 300 separatistas e 73 policiais que trabalharam durante o referendo ilegal de separação da Catalunha da Espanha, realizado em 2017.
Um dos beneficiários seria o ex-presidente regional da Catalunha Carles Puigdemont, foragido da Justiça espanhola que vive na Bélgica há seis anos, já que, de acordo com a nova lei, os mandados de busca e apreensão e de prisão relativos ao processo separatista, bem como os mandados de prisão nacionais, europeus e internacionais, que também afetam outros três líderes fugitivos, ficarão sem efeito.
Sánchez também se comprometeu a discutir reivindicações do Junts, partido de Puigdemont, como um referendo sobre “autodeterminação” do futuro político da Catalunha e que a comunidade autônoma fique com 100% dos impostos nela arrecadados.
O objetivo do presidente socialista com as concessões é conseguir votos para ser eleito no Congresso dos Deputados.
O partido de centro-direita PP foi o mais votado nas eleições gerais na Espanha em julho, mas em setembro não conseguiu votos suficientes no Congresso dos Deputados para que seu líder, Alberto Núñez Feijóo, fosse eleito presidente do governo espanhol.
O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), legenda de Sánchez, foi o segundo mais votado em julho e, após o fracasso do PP, recebeu do rei Felipe VI a incumbência de tentar formar uma coalizão para seguir governando a Espanha.
O prazo para que o socialista consiga a investidura vence em 27 de novembro. Se ele falhar, novas eleições serão convocadas para 14 de janeiro.
Com o acordo com os partidos separatistas catalães e bascos, bem como com outros partidos nacionalistas e de esquerda, o PSOE tem 179 votos a favor, uma maioria absoluta na Câmara, que conta com 350 assentos, e apenas o PP e o Vox, de direita, votarão contra.
O Vox apresentou um pedido nesta terça-feira (14) ao Tribunal Supremo da Espanha para que suspenda a sessão de investidura de Sánchez, cuja posse deve ser votada logo após os debates.
O Solidariedade, sindicato ligado ao Vox, convocou uma greve geral para o próximo dia 24 contra a anistia, “perante a nova traição do governo de Espanha, com a conivência da maior parte dos meios de comunicação, dos sindicatos corruptos, dos empregadores e do resto dos atores políticos”.
Feijóo disse que, caso o atual presidente socialista saia vitorioso no Congresso dos Deputados, sua nova gestão será o “governo da mentira”.
“Seria mais decoroso optar pela segunda opção: convocar novas eleições”, disparou. “Este é o cúmulo da manobra [do PSOE] para permanecer no poder a qualquer custo. É um processo de capitulação, dando as costas aos espanhóis.” (Com Agência EFE)