Como a família de Maduro controla o Poder Judiciário da Venezuela

A dias das eleições presidenciais de fachada, o regime de Nicolás Maduro tem aumentado a repressão contra a oposição política da Venezuela, por meio de prisões arbitrárias, sabotagens e discursos inflamados que acusam os adversários antichavistas de buscarem a destruição do país.

Uma dos métodos mais utilizados pela ditadura de Caracas para frear as críticas ao regime é a prisão de lideranças oposicionistas, que posteriormente precisam enfrentar um sistema judicial dominado por familiares e aliados de Maduro.

Após serem detidas, essas figuras são coagidas por autoridades do Judiciário e da Defensoria Pública a testemunharem contra a líder da oposição, Maria Corína Machado, em troca da liberdade, de acordo com denúncias feitas ao portal Infobae pelos advogados Joel García e Eduardo Torres no caso do estudante de jornalismo Jeancarlos Rivas, detido por sua relação política com o partido de Machado, o Vente Venezuela.

Segundo os juristas, o Tribunal do Terrorismo não permite nomear defesa privada para os presos de forma arbitrária. Isso foi denunciado em centenas de casos, em tribunais militares, ordinários ou de terrorismo nos últimos anos.

Segundo o portal, o Judiciário da Venezuela é controlado por duas figuras-chave: a ex-deputada Cilia Adela Flores de Maduro, a primeira-dama do país, e Diosdado Cabello Rondón, deputado chavista da Assembleia Nacional.

Já na Defensoria Pública, está a irmã do ditador, María Adelaida Maduro Moros, que atua na instituição ligada ao Estado há quase 14 anos.

Seu ex-marido, Ciro Ramón Araújo, ocupou a posição de defensor público geral entre 2011 e 2015, enquanto ela ocupou diversos cargos, inclusive como diretora de Defesa Pública e responsável pelos serviços de Pessoal da instituição pública.

No período em que esteve no cargo, Araújo foi denunciado em episódios de escândalos de corrupção e casos extraconjugais, que são apontadas como as razões para que ele deixasse o país naquele ano.

O Infobae informou que a primeira-dama da Venezuela perdeu influência para Diosdado Cabello nas decisões do Judiciário, nos últimos tempos. Contudo, ela ainda faz parte de uma estrutura que determina quem é incluído como réu nos autos, que por sua vez são fabricados nos órgãos de inteligência, como o Serviço de Inteligência (Sebin), controlado por Cabello por meio do aliado general Gustavo González López.

Rogers Flores, cunhado do ditador Maduro, também atuou durante anos na Defensoria Pública, como chefe do Departamento de Recursos Humanos. Na época em que esteve no cargo público, Flores posicionou uma rede de parentes, incluindo ex-cunhado, irmãos e até sobrinhos do ditador ligados ao Judiciário.

Um sobrinho de Maduro, Irvin Molina Flores, e um dos filhos de sua atual esposa, Walter Gavidia Flores, conseguiram nomeação como juízes.

No Supremo Tribunal de Justiça (STJ), atua a magistrada Elsa Janeth Gómez Moreno, que também é diretora nacional do Sistema Penal de Responsabilidade Juvenil.

Elsa é tia de Jenifer Karina Fuentes Gómez de Gavidia, esposa de Walter Jacob Gavidia Flores, tornando Cilia Flores sogra da jovem e avó dos filhos de Walter Jacob e Jenifer Karina.

Jenifer Fuentes também é advogada assistente na Câmara de Cassação Penal do TSJ, presidida por sua tia, a juíza Elsa Gómez. A jovem nora de Cilia Flores aparece na Operação Money Flight, que identificou um grande caso de corrupção na petroleira venezuelana (PDVSA).

Outro caso do STJ envolve a juíza Michel Adriana Velásquez Grillet, da Câmara Constitucional do TSJ, que é esposa de um sobrinho de Cilia, Carlos Erik Malpica Flores.

A ong Transparência Venezuela investigou-a como principal diretora do Conselho de Administração e Gerente de Contratações da Fundação Pró-Pátria 2000, a mesma da qual o filho de Cilia Flores, Walter Jacob Gavidia Flores, foi nomeado presidente em 2014.