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As projeções da mídia americana indicam uma vitória de Joe Biden – que inclusive já discursou como presidente eleito – , mas a eleição presidencial americana segue em disputa judicial.
O atual presidente, Donald Trump, prometeu iniciar nesta segunda-feira (9) uma série de comícios “no mesmo estilo de sua campanha presidencial” para, de acordo com apuração feita pela Fox News, “angariar doadores para ajudar a financiar o litígio”.
Ainda é muito cedo para saber se os processos judiciais vão reverter os resultados que, por ora, estão oficializados nas urnas, mas o tempo para contestações é curto, já que o dia 14 de dezembro é o prazo para os delegados depositarem seus votos, de acordo com a escolha dos eleitores de cada estado.
Segundo a Conferência Nacional das Legislaturas Estaduais (NCSL, na sigla em inglês), a única forma para eleição do presidente dos Estados Unidos é através do voto do Colégio Eleitoral. Isto é, oficialmente Joe Biden ainda não é presidente e vai precisar aguardar o calendário legal para garantir, de fato, sua eleição. Contudo, o caminho para uma virada de Trump é muito estreito. Os próximos passos que a legislação americana prescreve para a oficialização da eleição são os seguintes:
8 de dezembro de 2020
É o prazo para que se resolvam as disputas eleitorais. Todas as recontagens e decisões legais referentes à eleição presidencial devem ser resolvidas até essa data. Em outras palavras, a decisão final sobre quem ganhou em cada estado será definida até o começo de dezembro. Não é impossível que haja alguma mudança no cenário eleitoral, até mesmo uma virada de Trump. Porém, até este momento, isso é bastante improvável de acordo com as projeções da mídia americana.
14 de dezembro de 2020
Este é, de fato, o dia em que a votação de cada estado é oficializada. Os delegados se reúnem em cada estado e votam para presidente e vice-presidente. Cada um vota em sua cédula e a assina. Uma cópia de cada cédula vai para o presidente do Senado (que também é o vice-presidente dos Estados Unidos). São essas cédulas que serão oficialmente contadas, as outras cópias ficam guardadas em alguns locais especiais, caso se extravie alguma cédula.
Depois desse dia, é uma questão de rito até a posse do novo presidente. Para se ter uma ideia, foi no dia anterior a este que, em 2000, Al Gore, ex-candidato democrata, reconheceu a derrota e transmitiu seus cumprimentos a George W. Bush como presidente dos Estados Unidos.
23 de dezembro de 2020
Neste dia, encerra-se o prazo para o recebimento das cédulas pelo Congresso. Todas as cédulas de todos os estados devem ser recebidas pelo presidente do Senado até este dia.
6 de janeiro de 2021
É o dia em que o Congresso dos Estados Unidos se reúne para a contagem dos votos dos delegados. Se nenhum dos candidatos vencer pelo menos 270 votos do colégio eleitoral, a Câmara decide a eleição, conforme a 12.ª Emenda da Constituição. Neste caso, cada estado tem direito a um voto e são necessários 26 votos para vencer.
20 de janeiro de 2021
É o Dia da Posse do presidente (que em inglês é chamado de Inauguration Day). É quando o presidente eleito participa dos ritos e toma posse do cargo como presidente efetivamente. O discurso presidencial desse dia normalmente indica quais serão os caminhos que o país vai tomar nos próximos anos.
Há ainda uma curiosidade sobre o voto dos delegados. Como são eles que decidem de fato o vencedor, sempre existe um risco de algum deles ser “infiel” e votar em outro candidato que não o escolhido por seus eleitores. Os delegados são em geral membros do partido, portanto a chance destes votarem contra a vontade do estado é muito pequena. De acordo com levantamento da Reuters, dos 23.507 votos de delegados, em 58 eleições presidenciais, apenas 90 trocaram os votos e em nenhuma delas houve mudança de quem foi o vencedor da corrida presidencial.
