A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, iniciou uma investigação de impeachment contra o presidente Donald Trump na terça-feira (24), depois que o republicano reconheceu que instou o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, a investigar o ex-vice-presidente Joe Biden, candidato à indicação presidencial democrata para 2020. Saiba como funciona o processo.
Investigação na Câmara
O impeachment é, na verdade, um processo judicial relativamente longo – e nenhum presidente na história dos EUA foi realmente destituído do cargo. A constituição americana estabelece que “o presidente, o vice-presidente e todos os funcionários civis dos Estados Unidos serão destituídos do cargo por impeachment em razão de, e condenação por, traição, corrupção e outros graves crimes e contravenções”. Mas como esses graves crimes e contravenções são definidos é algo amplamente deixado à decisão dos próprios deputados.
O primeiro passo para que isso ocorra é a abertura de um inquérito na Câmara dos Representantes, que foi anunciado pela líder da Casa, Nancy Pelosi, nesta terça. Isso quer dizer que os representantes (deputados) vão investigar se o presidente cometeu crimes e contravenções durante o seu mandato. Pelosi disse que seis comitês da Câmara já estão investigando Trump sobre o caso envolvendo a Ucrânia - a Comissão de Justiça já havia iniciado um inquérito contra presidente no início de agosto, na verdade. Se as investigações concluírem que existem razões para o impeachment, o processo será votado pela Comissão de Justiça e, em seguida, pelo plenário da Câmara.
Votação na Câmara
Uma maioria de membros da Câmara dos Deputados teria de votar a favor do impeachment para o processo seguir adiante. Isso significa que pelo menos 218 de 435 membros da Casa teriam de votar para destituir o presidente. Atualmente os democratas são maioria e poderiam conseguir esses votos. Segundo um levantamento do Washington Post, atualmente 199 democratas da Câmara apoiam o impeachment, mas este número vem crescendo nas últimas semanas.
Votação no Senado
Mas mesmo que o impeachment seja aprovado na Câmara, tirar o presidente do cargo requer também o aval de dois terços do Senado, onde os republicanos ainda são maioria e não há indicativos de que eles queiram confrontar Trump, principalmente neste momento em que o presidente tem grande aprovação entre os eleitores republicanos. Antes da votação, porém, o Trump passaria por um julgamento no Senado, que poderia ser até bloqueado pelo presidente da Casa, o republicano Mitch McConnell.
História
Além disso, a história está do lado de Trump. Apenas dois presidentes já sofreram processo de impeachment, e nenhum deles foi destituído do cargo.
Andrew Johnson se tornou o primeiro presidente a sofrer um processo de impeachment em 1868. Na esteira da Guerra Civil, Johnson entrou em conflito com republicanos que queriam que os estados do Sul pagassem um preço maior para voltar à União. Eles eventualmente abriram um processo de impeachment por ele ter tentado substituir seu secretário da guerra, Edwin Stanton, sem permissão do Congresso, uma contravenção prevista na Lei de Mandato do Cargo, que estabelecia que o presidente não podia dispensar membros do seu gabinete sem consultar o Senado. O impeachment de Johnson foi a julgamento no Senado, e ele escapou de ser destituído do cargo pela margem de um voto.
Bill Clinton se tornou o segundo presidente a sofrer um processo de impeachment, em 1998, conforme o escândalo Monica Lewinsky se desdobrava. Ele foi acusado de quatro crimes, sofrendo impeachment pela Câmara por dois: perjúrio e obstrução da justiça. Quando chegou ao julgamento no Senado, todos os 45 democratas votaram para inocentá-lo de ambas as acusações; a eles se reuniram 10 republicanos que o inocentaram da acusação de perjúrio e cinco que o inocentaram da acusação de obstrução da justiça.
Naquele que é talvez o escândalo presidencial mais famoso da história dos Estados Unidos, o presidente não sofreu impeachment. Quando Richard Nixon deixou o cargo em 1974, a Câmara ainda não havia inciado o processo de impeachment, mas era praticamente certo que isso ocorreria, assim como a destituição do cargo pelo Senado. Em vista disso, Nixon escolheu renunciar, entregando a presidência para Gerald Ford.
Johnson, Nixon e Clinton foram todos publicamente acusados de transgressões para as quais havia evidências reveladas publicamente. Embora escândalos tenham envolvido os três, e seus oponentes políticos tenham gritado por sua destituição do cargo, nenhum deles foi efetivamente destituído conforme o processo previsto na Constituição.
Enquanto Trump mantiver apoio do Senado, é muito improvável que ele seja o primeiro.
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