Condenação não tira Trump da disputa, mesmo que ele seja preso

com informações da EFE

A condenação de Donald Trump, anunciada nesta quinta-feira (30), não tem precedentes na história recente dos Estados Unidos. Nunca um candidato competitivo à Presidência do país havia sido condenado criminalmente a poucos meses das eleições, que acontecem em 5 de novembro.

Por causa do ineditismo, a situação também gerou incertezas. Mas o cenário mais provável é que Trump permaneça na disputa presidencial contra o democrata Joe Biden.

Das cinco hipóteses que podem resultar em Trump fora da disputa, o republicano escapa claramente de três. Outras duas são altamente improváveis.

Trump foi condenado por falsificar registros contábeis para acobertar o pagamento de US$ 130 mil à atriz de filmes pornográficos Stormy Daniels. Segundo os jurados, Trump movimentou os recursos com o objetivo de comprar o silêncio dela, com quem o magnata teria tido um caso em 2006.

EUA não têm Lei da Ficha Limpa

Se estivesse disputando as eleições para a Presidência do Brasil, Trump estaria inelegível. A Lei da Ficha Limpa estabelece que os candidatos não podem ter certos tipos de condenações criminais.

Mas as normas nos Estados Unidos são diferentes. O Artigo 2º da Constituição estabelece que para concorrer à Presidência americana, é preciso ser um cidadão natural dos Estados Unidos, ter pelo menos 35 anos de idade e estar residindo no país há pelo menos 14 anos. Trump cumpre todos eles.

Uma possibilidade adicional de inelegibilidade seria a aplicação de uma regra criada no século 19.

Outra possibilidade de tornar Trump inelegível é improvável

A 14ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, aprovada depois da Guerra Civil que quase pôs fim à República, não permite a candidatura de pessoas que tiverem participado de atos de insurreição — como uma tentativa de golpe de Estado.

Em fevereiro, o estado do Colorado chegou a negar a presença de Trump nas células eleitorais do estado com base na regra. As autoridades eleitorais do Colorado alegavam que Trump estava envolvido na invasão do Congresso em 6 de janeiro de 2021, e que por isso ele não cumpre os requisitos estabelecidos pela 14ª Emenda. Mas, em março deste ano, a Suprema Corte derrubou a decisão.

“Os estados podem desqualificar pessoas que ocupam cargos ou estão tentando ocupar cargos estaduais. Mas os estados não têm qualquer poder sob a Constituição de aplicar a Seção 3 [da 14ª Emenda] com respeito a cargos federais, especialmente a Presidência", afirmou a decisão. Na interpretação da Suprema Corte, caberia ao Congresso decidir se Trump — ou qualquer candidato — descumpriu a 14ª Emenda. De qualquer forma, a Câmara dos Representantes tem maioria republicana. Ou seja: Trump não será desqualificado com base na 14ª Emenda.

Trump promete recorrer

A quinta possibilidade de Trump sair da disputa é igualmente remota: que ele próprio ou o Partido Republicano decidam abrir mão da candidatura.

O magnata não parece cogitar essa opção. Logo após o anúncio da condenação, em declaração à imprensa, Donald Trump disse ser inocente e afirmou que o julgamento foi manipulado. O ex-presidente declarou que o “verdadeiro veredito” virá das urnas e não dos tribunais.

Nesta sexta, ele reafirmou a disposição em buscar sua inocência. “Vamos recorrer desse golpe. O juiz foi um tirano”, concluiu o magnata, referindo-se ao magistrado Juan Merchan.

Além disso, a elite republicana foi praticamente unânime em declarar apoio a Trump após o anúncio da condenação. Isso inclui o governador da Flórida e ex-rival de Trump nas primárias, Ron DeSantis. "Costuma-se dizer que ninguém está acima da lei, mas também é verdade que ninguém está abaixo da lei. Se o réu não fosse Donald Trump, este caso nunca teria sido apresentado, o juiz nunca teria emitido decisões semelhantes e o júri nunca teria devolvido um veredito de culpado", escreveu DeSantis.

Cumprindo os requisitos legais, fora do alcance da 14ª Emenda e com apoio do Partido Republicano, Trump deve continuar como o rival de Joe Biden na disputa de 5 de novembro.

Qual é a pena pelos crimes

Trump foi considerado culpado pelo júri, mas a pena do caso ainda precisa ser decidida pelo juiz. O anúncio está marcado para 11 de julho, quatro dias antes das prévias republicanas.

Em tese, cada ato um dos 34 atos de falsificação de documento pode gerar uma pena de até quatro anos. Levando em conta a jurisprudência, especialistas têm afirmado que as penas devem ser unificadas. Isso significa que a punição máxima será de quatro anos. Por ser réu primário e ter 74 anos de idade, Trump pode pena ter a pena abrandada e escapar da prisão.

Ainda que esteja atrás das grades no dia da eleição, Trump poderá continuar como candidato. Isso já aconteceu uma vez na história com um político menos conhecido: em 1920, o socialista Eugene Debs concorreu à Presidência enquanto estava na cadeia pelo crime de sedição. Ele foi autorizado a participar e obteve 3,4% dos votos totais. 

Tiro pela culatra?

O efeito da condenação de Trump sobre o resultado das eleições ainda é uma incógnita.

Segundo uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelos canais NPR e PBS, 17% dos eleitores afirmaram que uma eventual condenação de Trump os tornaria menos inclinados a votar no empresário. Enre os republicanos, o percentual é de 10% — pequeno, mas capaz de decidir uma eleição acirrada.

Por outro lado, nas primeiras horas depois do anúncio da condenação, a campanha de Trump recebeu US$ 34 milhões em doações. Cerca de 30% delas vieram de pessoas que ainda não haviam contribuído financeiramente com o comitê do republicano.

A condenação pode afetar, em especial, os eleitores mais moderados que não pretendiam votar em Trump mas que veem a decisão como uma manobra política dos democratas.

Nos Estados Unidos, é comum que procuradores e promotores sejam escolhidos pelos eleitores. É o caso de Alvin Bragg, responsável pelo distrito de Nova York e acusador de Trump. Bragg é um democrata que foi eleito em 2021 com uma plataforma progressista.

As pesquisas de antes da condenação davam a Trump uma ligeira vantagem sobre Joe Biden.