Comissões vão analisar projetos de hidrelétricas no Rio Madeira
Brasília O ministro de Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, questionou novamente o governo brasileiro sobre os impactos em território boliviano dos dois projetos de hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia. Ao final de um encontro de cerca de uma hora com o chanceler Celso Amorim, ontem, Choquehuanca deixou o Itamaraty com a promessa de criação de três comissões técnicas bilaterais para esclarecimentos sobre os efeitos das represas na produção de peixes, na saúde das populações da região e na possível inundação de áreas na Bolívia.
A criação das comissões não traz nenhum entrave à licitação da hidrelétrica de Santo Antônio, que vai gerar 3.150 megawatts, marcada para o próximo dia 30 de outubro.
O chanceler boliviano lidera uma ala relevante do governo Evo Morales, apoiada por organizações não-governamentais ambientalistas, que não vê com bons olhos a construção das duas hidrelétricas no Rio Madeira.
La Paz O governo boliviano enfrentou ontem uma severa crise institucional, com a decisão dos juízes do Tribunal Constitucional (TC) em não acatarem uma resolução votada e aprovada ontem por deputados oficialistas, que suspende quatro magistrados das suas funções.
Da sua parte, o líder da oposição e ex-presidente Jorge Quiroga, que governou o país entre 2001 e 2002, denunciou à imprensa que o governo tenta "linchar" o TC para implantar um "regime totalitário", e acusou o secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, de não se preocupar com a democracia boliviana, apesar das suas denúncias de que ela corre risco.
O vice-presidente da Bolívia e presidente do Congresso, Alvaro García, decretou uma interdição temporária ao Congresso, que durará até a próxima quarta-feira. Na quarta-feira, parlamentares do governo e da oposição trocaram murros e insultos dentro do Congresso.
A oposição defendeu a quatro dos cinco juízes do TC afastados no plenário e apoderou-se da tribuna. Ao não poder retomá-la ou usá-la para discursar, os deputados oficialistas fizeram uma sessão em outro lugar e aprovaram a acusação contra os magistrados pedida pelo presidente Evo Morales. Os quatro são acusados de prevaricação. Logo em seguida, os quatro magistrados rechaçaram a resolução, que se cumprida impediria o TC de continuar a funcionar.
Quiroga disse ontem que Insulza tem a obrigação de acatar a Carta Democrática da OEA e que sua "desatenção com a Bolívia" se deveria ao fato que ele chegou ao poder da organização graças ao apoio do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aliado de Morales
Quiroga disse que em sua recente viagem à Bolívia, Chávez deu "ordens" a Morales para ele atue contra o Tribunal Constitucional e imponha seus critérios à Assembléia, que discute uma nova Constituição para o país. A Assembléia também entrou ontem em recesso por prazo indefinido por causa da violência em Sucre, no sul do país. Sucre quer voltar a ser capital da Bolívia, condição que manteve até 1899.
García lamentou as explosões de "grupos fascistas e racistas" em Sucre, onde na quarta-feira houve uma greve contra o oficialismo e o governo.
Dezenas de universitários de Sucre perseguiram a constituintes oficialistas e de La Paz, a maioria dos quais são indígenas, e destruíram uma casa em busca dos parlamentares.
Vários juristas dizem que a sessão dos deputados oposicionistas, que ocorreu fora do Congresso, em La Paz, foi ilegal. O jurista Benjamín Miguel disse à imprensa que a reunião foi "clandestina"
García insiste que os magistrados do TC devem deixar seus postos até que o Senado conheça o caso e emita sua sentença. O senado é controlado pela oposição.
Em resposta, Quiroga diz que seu partido, o Podemos, defenderá aos magistrados no Senado.
Enquanto isso, o Comitê Cívico de Santa Cruz, departamento (estado) mais rico da Bolívia, anunciou ontem que convocará protestos contra o governo central, em apoio aos magistrados e aos habitantes de Sucre.
