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Minutos depois de o então presidente Pedro Castillo tentar um golpe de Estado, ao anunciar a dissolução do Congresso e instauração de um “governo de emergência”, o Legislativo do Peru realizou uma sessão de emergência e declarou vacância presidencial (o equivalente na legislação peruana ao impeachment) por incapacidade moral permanente nesta quarta-feira (7). Em seguida, o agora presidente destituído foi preso.
Dessa forma, a presidência será assumida pela vice Dina Boluarte, que pouco antes havia rechaçado a tentativa de golpe de Castillo. “Rejeito a decisão de Pedro Castillo de perpetrar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do Congresso. É um golpe que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar com estrito cumprimento da lei”, escreveu no Twitter.
Ministros de Estado haviam anunciado renúncia após o pronunciamento de Castillo. Boluarte deve prestar juramento para assumir a presidência ainda nesta quarta-feira, segundo o jornal El Comercio.
Castillo havia dissolvido o Congresso horas antes da votação do pedido de vacância presidencial, proposta pela terceira vez desde o início do seu mandato (tomou posse em julho de 2021). A gestão do presidente destituído foi marcada por denúncias de corrupção e em outubro o Ministério Público peruano o denunciou por fraudes em licitações.
Ao dissolver o Congresso, Castillo anunciou que seriam convocadas eleições para um novo Legislativo, com poderes constituintes, que deveria aprovar uma nova Carta Magna dentro de no máximo nove meses.
Pouco antes do Congresso aprovar a vacância de Castillo, as Forças Armadas e a Polícia Nacional do Peru haviam apontado em comunicado que “respeitam a ordem constitucional estabelecida”, e que esta “estabelece que o Presidente da República tem poderes para dissolver o Congresso, se este tiver censurado ou negado a sua confiança em dois Conselhos de Ministros”, o que não aconteceu – no final de novembro, Castillo nomeou a quinta primeira-ministra do seu governo, Betssy Chávez, mas ela ainda precisaria passar por uma votação de confiança.
“Qualquer ato contrário à ordem constitucional estabelecida constitui violação da Constituição e gera descumprimento por parte das Forças Armadas e da Polícia Nacional”, alegaram as Forças Armadas e a Polícia Nacional.
