Os governadores dos estados americanos de Utah, Kentucky, West Virginia e Arkansas assinaram uma legislação que visa combater as políticas ambientais, sociais e de governança, conhecidas pela sigla ESG. Mais de uma dúzia de estados apresentaram ou estão considerando tomar medidas em projetos de lei semelhantes, incluindo Montana, Kansas e Flórida.
“Nos últimos anos, as equivocadas políticas ESG em investimentos deixaram a responsabilidade fiduciária para trás, forçando que o dinheiro vá para fundos que se alinham politicamente com a ideologia dos investidores ativistas”, disse ao The Daily Signal o líder da maioria da Câmara do Kansas, Chris Croft, um republicano. “A implementação dessas políticas vai contra os princípios do livre mercado e não é o melhor para os habitantes de Kansas.”
“Nosso objetivo este ano foi assegurar aos nossos constituintes que o Kansas não permitirá que ninguém faça política com o dinheiro dos contribuintes ou contratos estaduais e garantir que a responsabilidade fiduciária tenha precedência sobre as pontuações de crédito ideológicas”, disse Croft. “Tenho orgulho de estar ao lado de muitos legisladores do Kansas, aprovando uma legislação que coloca nossos contribuintes e aposentados em primeiro lugar, garantindo que os fundos estaduais sejam administrados para priorizar o maior retorno sobre o investimento.”
Spencer Cox, governador republicano de Utah, assinou dois projetos de lei em 14 de março. O SB 96 “aborda deveres fiduciários para fundos geridos por entidades públicas”. O projeto de lei, patrocinado pelo senador estadual Chris Wilson, um republicano, e pela deputada estadual Susan Pulsipher, outra republicana, também “exige que uma entidade pública invista recursos públicos de acordo com a regra do investidor prudente; aborda os deveres de voto por procuração de uma entidade pública; exige que uma entidade pública forneça ao tesoureiro estadual acesso a relatórios de votação por procuração mediante solicitação; e faz alterações técnicas e de conformidade.” A lei entrará em vigor em 3 de maio.
O SB 97 refere-se a boicotes econômicos e “aborda requisitos de contratos de entidades públicas”. O projeto de lei especificamente “proíbe uma entidade pública de celebrar um contrato com uma empresa que se envolve em certas ações de boicote” e “proíbe uma pessoa de penalizar uma empresa que concorda em não se envolver em certas ações de boicote enquanto estiver sob contrato com uma entidade pública.” O projeto de lei também “prevê que uma pessoa que penalize uma empresa por concordar em não se envolver em certas ações de boicote enquanto estiver sob contrato com uma entidade pública interfere no interesse do estado em administrar programas estatais e manter relações comerciais.” A lei também entrará em vigor em 3 de maio.
Causas ideológicas
O governador republicano de Kentucky, Andy Beshear, sancionou o HB 236 em lei em 24 de março. “Kentucky agora tem a legislação anti-ESG mais forte do país. Por muitos anos, os investimentos em pensões visavam maximizar os retornos”, disse o tesoureiro do estado de Kentucky, Allison Ball, um republicano, ao The Daily Signal. “Recentemente, no entanto, houve uma mudança destrutiva na metodologia de investimento para usar as economias dos americanos como força financeira para promover causas ideológicas por meio do movimento ESG.” “Kentucky disse não a essa mudança ao aprovar o HB 236, que esclarece que os fiduciários de pensão devem basear as decisões de investimento exclusivamente em métricas financeiras, não em política”, disse Ball.
Outros estados que introduziram ou estão considerando projetos de lei semelhantes incluem Carolina do Sul, Iowa, Oklahoma, Indiana, Texas, Tennessee, Ohio, Missouri, Arizona e Alabama. “As políticas ESG impulsionam a agenda progressista da esquerda sobre o povo americano por meio de empresas e corporações, desconsiderando os valores americanos e dando aos beneficiários menos retornos financeiros no processo”, afirma Jessica Anderson, diretora executiva da Heritage Action for America.
“Estados de todo o país estão se unindo a Utah, West Virgínia e Kentucky para aprovar e promulgar legislação que esclareça o dever fiduciário, combatendo a ameaça do movimento ESG aos meios de subsistência americanos e impedindo que fiduciários acordados usem aposentadoria pública e fundos de investimento como peões políticos. Na semana passada, o Legislativo do Kansas aprovou notavelmente o HB 2100, legislação que esclarece que os fiduciários devem considerar apenas fatores financeiros ao fazer investimentos, garantindo que as economias dos cidadãos sejam investidas em empresas que se encaixem em seus valores”, completou Jessica.
©2023 The Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês.