Conselho da ONU declara igualdade de direitos para gays

O principal organismo da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos declarou na sexta-feira (17) que não deve haver discriminação nem violência contra pessoas com base em sua orientação sexual, numa votação considerada histórica pelos países ocidentais, mas rejeitada pelos países islâmicos.

A resolução polêmica marcou a primeira vez que o Conselho de Direitos Humanos reconheceu direitos iguais para lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, disseram diplomatas.

O texto, apresentado pela África do Sul, foi aprovado com 23 países a favor, 19 contra, 3 abstenções e uma delegação ausente durante a votação do conselho. A Líbia, que era membro do fórum de Genebra de 47 assentos, foi suspensa em março do conselho.

"Hoje, demos um passo importante adiante em nosso reconhecimento de que os direitos humanos são de fato universais. Reconhecemos que é errada a violência contra uma pessoa por causa de quem ela é", disse a embaixadora norte-americana Eileen Chamberlain Donahoe, elogiando a "resolução simples, mas histórica".

"O direito de escolher quem amamos e de compartilhar a vida com aqueles que amamos é sagrado. Além disso, enviamos uma mensagem inequívoca de que cada ser humano merece proteção igual", afirmou ela.

Delegações de países como Paquistão, Arábia Saudita, Barein, Catar e Bangladesh se retiraram da sala para rejeitar a iniciativa.

O embaixador da Mauritânia na ONU em Genebra, xeique Ahmed Ould Zahaf, disse que a questão não está no âmbito de nenhum tratado internacional de direitos humanos.

"Essa questão não tem nada a ver com direitos humanos", disse ele, antes da votação. "O que encontramos aqui é uma tentativa de mudar o direito natural de um ser humano por um direito não natural. É por isso que exortamos todos os membros a votar contra ela."

No geral, a homossexualidade é um tabu nos países islâmicos e é considerada uma violação dos valores religiosos e culturais. Os homens homossexuais no Golfo Pérsico são frequentemente presos e condenados à prisão.