O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (15) que a criação de uma agenda positiva é "mais eficaz" para a melhoria das condições de vida e também para prevenir novas violações de direitos humanos. Ao discursar na sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), ele disse que o tratamento dos direitos humanos é um dos principais desafios do sistema multilateral.
"Este conselho deve buscar no diálogo, e não na imposição, o caminho para fazer avançar a causa dos direitos humanos - acrescentou", disse.
O discurso de Lula tenta pôr fim a críticas em relação a posições adotadas pelo Brasil no conselho. Entidades internacionais, como a Anistia Internacional, têm criticado o país por não adotar uma "posição de princípios" em votações na ONU sobre os direitos humanos.
A polêmica gira em torno de duas decisões: o Brasil apoiou uma resolução que poupava o regime de Sri Lanka de condenações por supostas violações de abusos em conflito interno. E também se absteve na votação de uma resolução que condenava a Coreia do Norte.
Durante o encontro, Lula defendeu que direitos econômicos, sociais e culturais são "essenciais" para garantir um padrão de vida digno e, sobretudo, para preservar direitos civis e políticos.
Lula citou a cooperação brasileira junto a países como Moçambique, Haiti e Palestina e fez um apelo pela paz no Oriente Médio. Para o presidente, o atual momento pede "união de esforços". Segundo ele, a atenção aos direitos humanos é "parte indispensável" para superar os reflexos da instabilidade financeira mundial.
País não quer distribuir "certificado de bom ou mau comportamento"
O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, reagiu neste domingo a críticas feitas ao Brasil por organizações de defesa de direitos humanos, afirmando que o país não pretende distribuir "certificado de bom ou mau comportamento" para países em matéria de direitos humanos.
Garcia reiterou que o Brasil, em matéria de política externa, prefere tradicionalmente optar pela "ação positiva": tentar influenciar evitando o confronto. Garcia observou que, muitas vezes, o Brasil se abstém de votar na ONU "exatamente para evitar a particularização e politização de casos".
"Vamos convir o seguinte: se quisermos distribuir certificado vai ser complicado. Não preciso sair do meu silêncio diplomático. Nós achamos que é muito mais importante uma ação de caráter positivo que conduza o país A, B ou C a uma melhora da situação interna do que uma ação de caráter restritivo", afirmou Garcia.
Ex-relator especial da ONU para fome, o socialista suíço Jean Ziegler defendeu o Brasil. "Estão tratando o Brasil como se fosse a Coreia do Norte. Mas o Brasil é uma grande potência, que tem feito muito pelos direitos humanos, e possui uma liderança nesta área", afirmou Ziegler.
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