Conselho de Segurança da ONU aprova novas sanções ao Irã

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O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta quarta-feira uma quarta rodada de sanções contra o Irã por causa do programa nuclear da República Islâmica, que o Ocidente suspeita ter objetivo de desenvolver armas atômicas.

Foram 12 votos a favor da resolução. O Líbano se absteve, enquanto Turquia e Brasil votaram contra. O Irã reagiu dizendo que manterá seu programa de enriquecimento de urânio. Segundo o presidente Mahmoud Ahmadinejad, a resolução da ONU é "sem valor" e deveria ser "jogada na lata do lixo como um lenço usado."

Mas Rússia e China, que têm fortes vínculos econômicos com Teerã e no passado relutavam em impor sanções, apoiaram plenamente as novas medidas, cujo alvo são dezenas de empresas militares, fábricas, bancos e companhias de navegação.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que as sanções, que incluem também inspeções de cargas e reforço no embargo de armas, serão vigorosamente cumpridas.

No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou de "equívoco" a resolução, e o chanceler Celso Amorim disse duvidar de que as sanções tenham qualquer impacto sobre o Irã.

Em visita à Colômbia, a secretária norte-americana de Estado, Hillary Clinton, afirmou que as medidas devem "desacelerar e certamente interferir" no programa nuclear iraniano.

Ela pediu ao Brasil e à Turquia que continuem servindo como interlocutores diplomáticos do Irã, depois de seus governos convencerem Teerã a aceitar um acordo de intercâmbio de material nuclear na esperança de que isso evitasse as sanções ao país.

A resolução foi negociada ao longo de cinco meses por seis grandes potências - Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia, China e Alemanha. Frustrados com a insistência desses países em impor sanções, apesar do acordo de maio, Brasil e Turquia decidiram votar contra. O Líbano, onde o governo tem participação do grupo xiita Hezbollah, aliado do Irã, se absteve.

"Nada vai mudar"

As quatro potências ocidentais queriam medidas mais duras --inclusive contra o setor energético do Irã--, mas tiveram de recuar para obter o aval de China e Rússia, que têm poder de veto no Conselho de Segurança.

O Irã nega as acusações ocidentais de que estaria desenvolvendo armas nucleares, insistindo que suas atividades estão voltadas apenas para a geração de energia nuclear pacífica.

O embaixador do Irã junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA, um órgão da ONU), Ali Asghar Soltanieh, disse em Viena que "nada vai mudar" e que seu país vai "continuar as atividades de enriquecimento de urânio."

A China, que hesitou meses antes de aceitar discutir as novas sanções, a partir de janeiro, defendeu a implementação total das novas medidas, e pediu a Teerã que aceite as ordens internacionais para abandonar o enriquecimento de urânio.

Em Washington, Obama disse que essas são as sanções mais abrangentes que o Irã já enfrentou, e que elas passam um recado inequívoco.

"Vamos assegurar que essas sanções sejam vigorosamente cumpridas, assim como continuamos a refinar e cumprir nossas próprias sanções contra o Irã."

Israel, que já insinuou que poderia bombardear instalações nucleares do Irã, como fez no passado contra Iraque e Síria, disse que as novas sanções são um passo positivo, mas defendeu medidas econômicas e diplomáticas ainda mais duras.

A chancelaria russa talvez tivesse Israel em mente quando anunciou que a resolução "exclui a possibilidade do uso da força."

As medidas

A resolução prevê medidas contra mais bancos iranianos no exterior, caso haja suspeita de ligação deles com programas nuclear e de mísseis. Estabelece também uma vigilância sobre transações com qualquer banco do Irã, inclusive o Banco Central.

Ela põe numa lista negra três empresas controladas pelas Linhas de Navegação da República Islâmica do Irã, e 15 pertencentes à Guarda Revolucionária. Cria também um regime de inspeção de cargas, como já existe para a Coreia do Norte.

Ao todo, a resolução lista 40 empresas que serão acrescidas a uma lista da ONU na qual constam empresas que devem ter seus bens congelados mundialmente por contribuírem com os programas nuclear e de mísseis.

O único indivíduo acrescido à lista é Javad Rahiqi, diretor do centro nuclear onde ocorre o processamento de urânio. Ele terá seus bens congelados e será proibido de viajar ao exterior.

Diplomatas europeus disseram que vários países da União Europeia pretendem usar as novas sanções para impor suas próprias sanções unilaterais ao Irã.

Esta é a quarta rodada de sanções do Conselho de Segurança ao Irã. As duas primeiras, em 2006 e 2007, foram aprovadas por unanimidade. A terceira, em 2008, teve 14 votos a favor e uma abstenção.