Conselho de Segurança da ONU exige proteção a hospitais em zonas de guerra

O Conselho de Segurança da ONU adotou nesta terça-feira (3), por unanimidade, uma resolução que reafirma que as instalações médicas em zonas de guerra devem ser protegidas durante conflitos armados. O texto foi aprovado após os recentes bombardeios a hospitais e clínicas em Síria, Iêmen e Afeganistão, e destaca que este tipo de ataque pode ser considerado crime de guerra. Nesta terça, ao menos três morreram em bombardeio a um hospital de Aleppo.

A resolução foi impulsionada por Uruguai, Espanha, Nova Zelândia e Egito, que preside o Conselho de Segurança em maio, entre outros.

“Uma das razões para adotá-la é a multiplicação dos ataques contra os hospitais na Síria”, explicou o embaixador francês François Delattre. Segundo ele, esta resolução permitirá “lutar contra a impunidade ante os horrores dos quais são vítimas os hospitais e pessoal médico nos conflitos armados”.

A resolução não significa nenhuma mudança no direito internacional, mas o embaixador britânico Matthew Rycroft insistiu que estava “lançando luz” sobre o aumento de ataques e que serve como um lembrete.

Nos últimos dez dias, seis hospitais foram atingidos durante confrontos na cidade síria de Aleppo. Em outubro de 2015, uma incursão americana em um hospital da organização Médicos sem Fronteiras em Kunduz, no Afeganistão, deixou 42 mortos.

O Conselho de Segurança condena regularmente os bombardeios a hospitais em textos mais genéricos, mas esta é a primeira resolução do Conselho sobre este tema específico.

No ano passado, 63 hospitais e clínicas da MSF foram alvo de 94 ataques na Síria, e três instalações de saúde, vinculadas à ONG foram alvo de bombardeios durante os últimos seis meses no Iêmen, segundo a organização.

No Sudão do Sul, hospitais e clínicas foram destruídos reiteradas vezes nos últimos três anos.

“Hospitais e pacientes foram arrastados para o campo de batalha”, declarou a presidente da MSF, Joanne Liu, perante o Conselho. “Parem com estes ataques”, implorou. “Façam com que esta resolução salve vidas”.

“Algo está profundamente mal”

A resolução retoma disposições do direito humanitário internacional e não se refere a nenhum caso específico de bombardeios contra hospitais. “Exige que todas as partes de um conflito armado” assegurem “o respeito e proteção” do pessoal médico, ambulâncias, hospitais e outras instalações de saúde.

“Quando os chamados ataques cirúrgicos acabam atingindo salas de cirurgia, há algo que está profundamente mal”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ao Conselho de Segurança.“Este tipo de ataques deve cessar”, sentenciou.

A resolução pede que Ban apresente uma recomendação com medidas para prevenir este tipo de ataques e para assegurar que seus autores sejam levados à justiça.

“Humanidade na guerra é o que exigimos”, declarou o presidente da Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Peter Maurer, ao Conselho.“Até as guerras têm limites porque guerras sem limites são guerras sem fim”, disse.

Nos três últimos anos, o CICV registrou 2,4 mil ataques contra infraestrutura médica, pacientes e médicos em onze países em conflito, “isto é, pelo menos dois por dia, todos os dias, durante três anos”, acrescentou.