Contra o terrorismo, UE propõe controle das fronteiras e da internet

Os ministros do Interior de 12 países europeus e o secretário americano da Justiça, Eric Holder, anunciaram neste domingo (11) que irão aumentar o controle sobre as fronteiras, fortalecer a cooperação para monitorar extremistas viajando para Síria e Iraque e combater propaganda e recrutamento de grupos terroristas islâmicos na internet.

Em resposta aos atentados desta semana, que deixaram 17 mortos, entre eles cartunistas do semanário satírico "Charlie Hebdo", os ministros se reuniram na manhã de domingo para discutir medidas mais duras para combater o terrorismo.

A Casa Branca anunciou que vai realizar em 18 de fevereiro uma cúpula global de segurança para tratar da luta contra o "extremismo violento no mundo".

O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, afirmou que "é preciso adaptar o sistema Schengen para permitir controles de passageiros nas fronteiras" e limitar a mobilidade de combatentes islamitas de volta à Europa, uma tese que é defendida por seu homólogo espanhol, Jorge Fernández Díaz.

O Tratado de Schengen instaurou a livre circulação entre os 26 Estados signatários, entre eles 22 da União Europeia.

De acordo com a Comissão Europeia, os países do espaço Schengen podem restabelecer controles de fronteiras em certas circunstâncias, mas, a princípio, só por 30 dias.

Eles também podem consultar, "de forma não sistemática", bases de dados europeias e internacionais para garantir que as pessoas circulando livremente pelo espaço Schengen não são ameaças "à segurança interna e política pública dos estados membros."

Já o ministro belga do Interior, Jan Jambon, pronunciou-se a favor da elaboração de uma "lista europeia de combatentes estrangeiros" que se unem à Jihad.

Cazeneuve afirmou que será reforçado compartilhamento de informações sobre itinerários de passageiros e outros dados que permitiriam identificar jihadistas.

As autoridades europeias tentam implementar legislação que obriga linhas aéreas a darem aos governos europeus informações sobre passageiros.A medida está em banho-maria desde abril de 2013, quando o Comitê de Liberdades Civis do Parlamento Europeu votou contra ela, dizendo ser "invasiva".

Para lutar contra a radicalização, os ministros consideraram indispensável estabelecer uma parceria com os provedores de Internet para identificar e retirar rapidamente "os conteúdos que incitam o ódio e o terror", segundo a declaração comum divulgada em Paris.

A nota destaca, no entanto, que a web deve "continuar sendo um lugar de livre expressão".

Os governos estimam que cerca de 3 mil ocidentais, entre eles centenas de franceses, foram para a Síria e o Iraque para lutar ao lado do Estado Islâmico, e muitos foram recrutados por meio da poderosa máquina de propaganda do grupo na internet.

Os ministros também defenderam a melhoria da luta contra o tráfico de armas dentro da UE e pela necessidade de se articular uma mensagem positiva para contra-atacar a propaganda jihadista.

Participaram da reunião os ministros de Letônia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Itália, Holanda, Polônia, Suécia e Reino Unido.