O procurador Rafael Vela, que lidera a equipe de investigação do caso Lava Jato no Peru, foi suspenso por oito meses e meio das suas funções por supostamente ter cometido infrações graves ao questionar uma decisão judicial em 2020 no âmbito da investigação contra a líder direitista Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000).
A imprensa local noticiou nesta sexta-feira (6) que a decisão foi tomada pela Autoridade Nacional de Controle do Ministério Público, chefiada pelo procurador superior provisório Carlos Muñoz León, e inclui uma suspensão temporária sem remuneração por duas infrações “muito graves” e uma “grave”.
A medida foi tomada após uma denúncia apresentada em maio de 2020 pela juíza Sonia Torres, que acusou Vela de “ter feito [uso de] expressões impróprias e manifestamente ofensivas” contra ela e outros juízes quando questionou a decisão de revogar a prisão preventiva de 15 meses de Keiko no caso Odebrecht.
A resolução afirma que Vela “incorreu em um ato ou omissão que, sem ser um crime, compromete seriamente os deveres de seu cargo” ao comentar “aspectos processuais que estavam sendo realizados em um julgamento em andamento, além de interferir no exercício das funções de outros órgãos do Estado”.
Procurador se diz vítima de “abusos e assédios”
Em entrevista ao Canal N, Rafael Vela se disse vítima de intimidação e afirmou que apresentará recurso contra a medida.
“Não vamos ceder a abusos e assédios. É uma questão sistemática. Basta de abusos, e isso não afetará a nossa determinação. Dado este tipo de circunstância que já vivemos com Pedro Chávarry [ex-procurador geral do Peru] e com tantos outros que buscaram a nossa saída, vou fazer uso de todos os mecanismos que a lei prevê para combater esse abuso e arbitrariedade”, garantiu.
Vela disse que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) está ciente do assunto e solicitou informações à Autoridade Nacional de Controle do Ministério Público.
O procurador criticou o corte da sua remuneração durante o período em que ficará suspenso. “Com essa medida, buscam afetar de forma absoluta a dignidade do ser humano que exerce tarefa de função pública, que é ser procurador. A sanção não visa apenas suspender funções e afetar as investigações, o que procura é afetar a vida de quem investiga”, disse.
Na entrevista, Vela também disse que o procurador superior provisório Carlos Muñoz León assumiu o cargo na Autoridade Nacional de Controle do MP na quarta-feira (4) e em seguida impôs a sua suspensão.
“Então, nos perguntamos como ele pôde analisar todo o processo, inclusive sem me ouvir. Porque tenho direito de ser ouvido. Ele não esperou nada”, afirmou Vela. (Com Agência EFE)