COP27 termina com acordo incompleto e forma comitê de transição

A COP27 terminou, no início da manhã deste domingo (20), com um acordo histórico. Após mais de duas semanas de intensas negociações, os participantes da cúpula do clima das Nações Unidas no Egito, a COP27, firmaram o compromisso de financiar um novo fundo para compensar "perdas e danos" causados pelos desastres naturais nos países em desenvolvimento que são "particularmente vulneráveis para os efeitos adversos das mudanças climáticas".

O acordo, que ainda tem muitos detalhes a serem definidos, respalda a chamada "solução mosaico" pedida pelo bloco negociador da União Europeia, entre outros países, que defende que possam recorrer a novos instrumentos financeiros para ajudar a custear os danos causados por fenômenos extremos da crise climática.

A COP27 deveria ter acabado na sexta-feira, mas teve que ser prorrogada para que os 197 países presentes conseguissem chegar a um consenso.Uma proposta anterior, apresentada pela União Europeia, sugeria que não apenas os países ricos mas também as grandes nações em desenvolvimento –como a China, a Índia e o Brasil– deveriam contribuir financeiramente com o fundo.

Essa proposta caiu e foi substituída pelo compromisso de criar um fundo, sem maiores detalhes de como ela vai funcionar. Mas, sob pressão dos EUA e dos europeus, a proposta aprovada também diz explicitamente que nenhum país deverá ser forçado a pagar “indenizações” a outros pelos efeitos climáticos.

No entanto, o documento não especifica quais serão os países que poderão ser beneficiados com o fundo, nem os detalhes do mecanismo de financiamento dele, pontos fundamentais que serão definidos em próximas reuniões.

Um comitê de transição formado por 24 países, entre eles três da América Latina e o Caribe, elaborará os detalhes sobre essa iniciativa durante um ano, para definir como funcionará e o como será o financiamento, com o objetivo de adotar essa medida a partir da COP28, no fim de 2023.

O comitê terá um ano para trabalhar e pretende apresentar novas propostas na COP28, que acontecerá no fim de 2023 nos Emirados Árabes Unidos. É preciso definir partes fundamentais, como quais países devem contribuir financeiramente com ele e que nações poderão se beneficiar dos recursos.

Agricultura e alimentação

Cerca de 200 eventos paralelos e quatro pavilhões – dos cem montados para essa conferência climática – foram dedicados ao tema de agricultura e alimentação. A presidência egípcia da 27ª Conferência Mundial do Clima (COP27) prometeu dar às questões agrícolas e alimentares destaque nessa edição.

Até então, esse setor que é responsável por um terço das emissões globais de gases de efeito estufa e que mais sofre com os efeitos do aquecimento global, ficou relegado ao segundo plano das negociações oficiais, muito atrás das questões de energia ou transporte. No final de outubro, poucos dias antes da abertura da conferência em Sharm El-Sheikh, uma avaliação realizada por várias fundações mostrou que os sistemas alimentares recebem apenas uma pequena parcela de 3% do financiamento público climático.

Entre os anúncios feitos em Sharm El-Sheikh, a iniciativa "AIM for clima" (AIM4C), dos Estados Unidos e dos Emirados Árabes Unidos, é emblemática.

Esse sistema, que deverá ser complementado com 8 bilhões de dólares ao longo de cinco anos, apoia a implantação de aditivos na alimentação do gado para reduzir as emissões de metano do setor energético, mas não prevê o redimensionamento da dimensão da os rebanhos.

Outra iniciativa apresentada na COP27 é a FAST ("Agricultura e alimentos para uma transformação sustentável"), liderada pelo Egito e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), para financiar a transição agrícola nos países do Sul. Ela tem sido criticada pela falta de detalhes sobre seu financiamento e sobre quais produtores seriam beneficiados.