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Os valores comprometidos nos diferentes acordos e compromissos assumidos pelos participantes da Cúpula do Clima (COP28) em Dubai totalizam mais de US$ 83 bilhões em financiamento, o que, segundo a organização da cúpula do clima, representa “marcar o ritmo para uma nova era na ação climática”.
A COP28 terminou nesta quarta-feira (13) com um acordo que prevê o início de uma transição para deixar para trás os combustíveis fósseis, após duas semanas de intensas negociações nas quais quase 200 países debateram como enfrentar coletivamente a crise climática.
Os países representados na COP28 adotaram hoje o chamado “Balanço Global”, o acordo com o qual pretendem reforçar sua ação climática para conter o aumento da temperatura e garantir que esta não ultrapasse um grau e meio em relação aos níveis pré-industriais.
O acordo, aprovado por consenso em plenário, faz um apelo aos Estados para que iniciem uma transição dos combustíveis fósseis, “de forma ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, a fim de atingir a meta de zero emissões líquidas até 2050, de acordo com a ciência”.
Além do compromisso geral final, de acordo com os dados recolhidos em um dos documentos da cúpula, foram alcançados um total de 11 pactos e declarações que receberam “um apoio histórico”, incluindo “as primeiras declarações da história sobre a transformação dos sistemas alimentares e saúde”, além de outros temas como energias renováveis, eficiência e descarbonização.
A organização destacou os US$ 792 milhões atribuídos ao Fundo de Perdas e Danos, com o objetivo de apoiar os países “na linha da frente da crise climática”, bem como os US$ 3,5 bilhões para repor o Fundo Verde para o Clima.
Outros montantes importantes são os atribuídos ao Fundo para os Países Menos Desenvolvidos (US$ 129,3 milhões), ao Fundo de Adaptação (US$ 123 milhões) e ao Fundo Especial para a Mudança Climática (US$ 31 milhões).
A isto é acrescentado o fundo catalisador gerado pelos Emirados Árabes Unidos (EAU), que será utilizado para “promover uma ação climática positiva” e que atinge inicialmente US$ 30 bilhões, embora aspire mobilizar mais US$ 250 bilhões em todo o mundo.
Além disso, os EAU comprometeram outros US$ 200 milhões para ajudar países vulneráveis através dos chamados Direitos Especiais de Giro e mais US$ 150 milhões para financiar soluções para a escassez de água.
Finalmente, o Banco Mundial anunciou um aumento de US$ 9 bilhões anuais em 2024 e 2025 para financiar vários projetos relacionados à ação climática, enquanto os bancos multilaterais de desenvolvimento se comprometeram com um aumento cumulativo de mais de US$ 22,6 bilhões com o mesmo fim.
A discriminação completa dos compromissos e declarações inclui a Declaração sobre Agricultura, Alimentação e Clima (apoiada por 153 países), a Declaração sobre Clima e Saúde (141), o Compromisso Global com Energias Renováveis e Eficiência Energética (130) e a Declaração sobre Alívio Climático, Recuperação e Paz (aprovado por 78 países e 40 organizações).
Outros textos são a Declaração sobre Transições Justas com Perspectiva de Gênero (apoiada por 78 países), o Compromisso da Coligação para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição (por 67), o Compromisso de Refrigeração Global (66), a Declaração sobre Hidrogênio e Derivados (37) e a Declaração sobre o Financiamento Climático (13).
Além disso, a Carta de Descarbonização de Petróleo e Gás, assinada por 52 empresas que representam 40% da produção global de petróleo, e o Acelerador de Transição Industrial, com a aprovação de 35 empresas e meia dúzia de associações industriais, entre as quais a World Steel Association (WSA) e a Associação Internacional de Transportes Aéreos.
