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Relatório da ONU

Coreia do Norte forneceu armas usadas no massacre contra rohingyas em Mianmar

Minouung Hlaing, comandante em chefe das Forças Armadas de Mianmar
Minouung Hlaing, comandante em chefe das Forças Armadas de Mianmar (Foto: YE AUNG THU/AFP)

Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta segunda-feira (5) mostrou que países como Coreia do Norte, Rússia, China e Índia forneceram armas para os militares de Mianmar nos últimos anos, incluindo armas usadas em uma ofensiva contra os muçulmanos rohingya, a qual foi classificada pelo ONU como genocida.

O mais extenso estudo sobre o financiamento militar também descobriu que dezenas de empresas de Mianmar - algumas das quais passaram anos em uma lista negra dos Estados Unidos antes de as sanções serem suspensas em 2016 - doaram mais de US$ 10 milhões para as forças armadas do país, respondendo a uma chamada para financiar uma ação contra os rohingya em 2017. Depois que o exército expulsou cerca de 700.000 rohingyas de Mianmar, essas empresas ajudaram a construir a infraestrutura dos locais onde ocorreram os massacres.

Dois anos depois de sua expulsão, centenas de milhares de rohingya permanecem em campos de refugiados em Bangladesh, sem um cronograma claro para repatriá-los em Mianmar, nem um plano para tratar de suas reclamações caso retornem.

"As receitas que as forças armadas ganham com negócios nacionais e estrangeiros aumentam substancialmente a sua capacidade de realizar violações grosseiras de direitos humanos com impunidade", disseram os responsáveis pelo relatório em um comunicado à imprensa. O documento identificou 140 empresas pertencentes ou controladas pelos militares.

Sanções

A missão da ONU é incumbida de investigar as violações dos direitos humanos cometidas pelos militares de Mianmar, e um ano atrás pediu que os líderes militares sejam investigados por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Na segunda-feira, pediu um embargo de armas contra Mianmar e sanções contra os militares.

Os EUA recentemente impuseram uma proibição de visto para o líder militar de Mianmar, Min Aung Hlaing, e seu vice. Washington, juntamente com a União Europeia e o Canadá, também impôs sanções econômicas a generais e soldados de baixa patente em Mianmar.

"Gostaríamos de ver a ação ser estendida a sanções econômicas completas, direcionadas contra as pessoas que lideram os militares e os militares como instituição", disse Chris Sidoti, membro da missão da ONU.

Os militares de Mianmar, conhecidos como Tatmadaw, governaram o país até 2011, quando deram lugar a um governo apoiado pelos militares. O país realizou eleições democráticas em 2015, nas quais Aung San Suu Kyi subiu ao poder como líder de facto de um governo civil, mas os militares continuam a ter uma influência significativa sobre o parlamento, os principais ministérios e a economia. Eles também controlam dois conglomerados conhecidos como Myanmar Economic Holdings Ltd. e a Myanmar Economic Corporation. Min Aung Hlaing, o líder militar, é o presidente do primeiro conglomerado.

As eleições de 2015 levaram os Estados Unidos, sob o governo do presidente Barack Obama, a suspender sanções econômicas de longa data contra o país, destinadas a minar o domínio dos líderes militares e seus afiliados. Mas as atrocidades contra os rohingya em 2017 mais uma vez relegaram Mianmar a um status de pária, e as empresas ocidentais em grande parte evitaram o país.

O relatório destaca a cumplicidade de algumas empresas anteriormente sancionadas, que ainda mantêm laços estreitos com os militares, na repressão aos rohingya, no estado de Rakhine, em Mianmar. Após o expurgo começar, em agosto de 2017, o relatório diz que Min Aung Hlaing realizou reuniões para solicitar doações "em apoio às atividades militares do Tatmadaw e outras atividades no norte de Rakhine contra os rohingya".

"Durante essas reuniões, o general sênior Min Aung Hlaing fez declarações descrevendo a conduta do Tatmadaw no norte de Rakhine, delineou a política e os objetivos militares das 'operações de limpeza', negou a existência dos rohingya e deu justificativas para os atos do Tatmadaw", diz o relatório. As reuniões renderam mais de US$ 10 milhões em doações.

Coreia do Norte

A missão da ONU também destaca a continuidade da cooperação entre a Coreia do Norte e Mianmar, um relacionamento de longa data que deveria ter terminado assim que o país do Sudeste Asiático começou a liberalização, após seis décadas de isolamento. O relatório observa que Mianmar provavelmente comprou uma série de armas, incluindo lançadores de foguetes e mísseis terra-ar, de um dos principais comerciantes de armas da Coreia do Norte, a Korea Mining Development Trading Corporation. A empresa está sujeita às sanções do Conselho de Segurança da ONU.

"As relações armamentistas fazem parte de uma relação de longa data entre esses dois países", disse Sidoti. "Os militares de Mianmar mostraram poucos sinais de mudança, e parece estar claro que ainda estão envolvidos no comércio de armas com a Coreia do Norte".

O governo dos EUA tem enfrentado pressão de grupos de direitos humanos para impor sanções mais duras contra Mianmar. Grupos de defesa dos direitos humanos dizem que a proibição de vistos contra Min Aung Hlaing, o líder militar, ainda é insuficiente e não levará a responsabilização nem prejudicará as fontes de receita dos militares.

O apoio aos militares e à sua campanha contra os rohingya continua alto em Mianmar, e muitos dentro do país acreditam que a resposta da comunidade internacional foi desproporcional. No sábado, manifestantes pró-militares protestaram contra a restrição de vistos americanos para oficiais de Mianmar, e a embaixada dos EUA em Yangon alertou a equipe para evitar a área.

"Americanos, saiam!", gritavam os manifestantes. Um ex-parlamentar, Hla Swe, que também serviu no exército de Mianmar, apareceu no palco com equipamento tático completo e condenou Suu Kyi e seu governo por não condenarem as sanções.

"Estamos prontos para defender nosso país dos estrangeiros!", Hla Swe gritou.

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