Corte concede área do Pacífico ao Peru

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Numa decisão histórica, o Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, na Holanda, decidiu conceder parte do Oceano Pacífico, que estava sob o domínio do Chile desde os anos 1950, ao Peru.

INFOGRÁFICO: Disputa do local durou três anos

No entanto, os peruanos não conseguiram todos os 38 mil quilômetros quadrados de território no oceano Pacífico pleiteados na apresentação da ação em Haia, em 2008.

O país conseguiu 21 mil quilômetros quadrados, que antes pertenciam ao Chile, e outros 28,6 mil que não tinham dono e agora fazem parte do seu domínio.

A fronteira entre os dois países foi fixada por dois tratados, de 1952 e 1954. Os documentos estabeleciam que a linha divisória começaria no paralelo 18º21’00’’ S. No entanto, Santiago entendia que a linha paralela à coordenada era de seu domínio, enquanto Lima defendia que fosse traçada uma linha equidistante ao sul.

Na decisão oficial, foi determinado que as primeiras 80 milhas (cerca de 130 km) seguirão a linha paralela determinada pelo paralelo, assim como na atual fronteira chilena. No trecho restante, até o limite de 200 milhas (320 km), foi acertada uma linha equidistante.

O documento, no entanto, não estabeleceu as coordenadas precisas, um pedido feito pelos dois países. A corte acredita que Lima e Santiago podem determinar os limites a partir de acordo. "A corte espera que as partes determinem estas coordenadas de acordo com a decisão e no espírito de boa vizinhança".

A leitura da decisão pelo presidente do tribunal, Peter Tomka, durou duas horas. O documento analisou ponto a ponto as alegações apresentadas pelos dois países para sustentar suas causas. As autoridades de ambos os países reiteraram nos últimos dias que vão acatar a decisão da CIJ.

Como consequência dessa decisão, a atual fronteira foi rompida, mas isso não afetará os pescadores chilenos, principalmente os pequenos, cujo raio de atuação é de cerca de 40 milhas (65 km).