Corte de Apelações de Nova York anula condenação de Harvey Weinstein

A Corte de Apelações de Nova York anulou nesta quinta-feira (25) a condenação contra o produtor de cinema Harvey Weinstein alegando erros no processo judicial de 2020, no qual ele foi sentenciado por um tribunal de Manhattan a uma pena de 23 anos de prisão, no que ficou marcado pelo nascimento do movimento #MeToo.

A decisão da corte, contra a qual não cabe recurso, foi referendada por uma maioria mínima de 4 a 3, e baseia-se no fato de o juiz ter chamado indevidamente para depor como testemunhas várias mulheres que alegaram terem sido vítimas do produtor, quando as acusações que apresentaram não faziam parte dos fatos julgados.

“A solução para estes enormes erros é um novo julgamento”, afirma a decisão, que inclui as opiniões divergentes dos três juízes que votaram contra em dois documentos anexos.

Weinstein, de 72 anos, cumpre duas penas de prisão em um presídio de Mohawk, no estado de Nova York: uma de 23 anos imposta pelo tribunal de Manhattan e outra de 16 anos, imposta por um tribunal da Califórnia, em ambos os casos por crimes relacionados com abusos sexuais.

Por essa razão, a anulação desta quinta não significa, em princípio, que Weinstein será libertado da prisão, mas sim sua provável transferência para um presídio da Califórnia, onde deverá seguir o cumprimento da sentença de 16 anos, já que o segundo julgamento foi realizado naquele estado.

A equipe jurídica de Weinstein comemorou a anulação anunciada pela Corte de Apelações.

“A decisão judicial de hoje é um grande dia para os Estados Unidos [...] Sabíamos que ele [Weinstein] não havia tido um julgamento justo. É também uma vitória para todos os réus criminais no estado de Nova York", disse Arthur Aidala, advogado de Weinstein, em uma entrevista coletiva na quinta ao lado de fora da corte.

Aidala chamou Jenny Rivera, juíza da corte que disse que “o remédio” para solucionar o caso era a realização de um novo julgamento, de “verdadeira heroína para as mulheres” porque, segundo ele, “não se pode condenar alguém com base na história de toda a sua vida”.

Weinstein “estava morrendo de vontade de contar sua história desde o primeiro dia [...] Ele quer ir a julgamento novamente e, desta vez, testemunhar”, acrescentou.

Por sua vez, Jennifer Bonjean, também advogada de Weinstein, revelou nesta quinta que o produtor planeja recorrer de sua condenação na Califórnia no dia 20 de maio, com a convicção de que “essa prova ilegítima que manchou o julgamento”, como disse, jogará a seu favor na corte local.

O julgamento de Nova York, agora anulado, abriu caminho para um movimento americano, e logo global, batizado como #MeToo e que consistiu em testemunhos públicos de mulheres que alegaram ter sido vítimas de abusos sexuais no mundo do entretenimento e em ambientes de trabalho em geral.

O gabinete do procurador distrital de Manhattan já manifestou sua discordância e, em um comunicado da sua porta-voz, Emily Tuttle, afirmou: “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para julgar novamente o caso e continuamos firmes no nosso compromisso com os sobreviventes de agressões sexuais". (Com Agência EFE)