Corte de Apelações mantém bloqueio a decreto migratório de Trump

Um Tribunal de Apelações dos Estados Unidos manteve, nesta quinta-feira (9), o bloqueio sobre o decreto do presidente Donald Trump, proibindo a entrada de refugiados e imigrantes de sete países de maioria muçulmana.

Trump reagiu imediatamente no Twitter, prometendo que lutará na Justiça contra a decisão: “vejo vocês nos tribunais”. O colegiado de três juízes federais em São Francisco ratificou a decisão do juiz James Robart de suspender temporariamente a ordem executiva, enquanto o tema é julgado na Corte Federal em Seattle.

Robart bloqueou o decreto em 3 de fevereiro, enquanto julga sua constitucionalidade. “Mantemos que o governo não mostrou possibilidade de sucesso nos méritos de sua apelação, nem mostrou que o fracasso do recurso possa causar um dano irreparável. Portanto, é negada a moção de emergência”, ditou a sentença enviada à AFP.

O polêmico decreto migratório de Trump, que entrou em vigor em 27 de janeiro, uma semana depois de tomar posse, proíbe a entrada por 90 dias de cidadãos de Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen, assim como de refugiados, por 120 dias. Para os sírios, a medida fica em vigor por tempo indeterminado.

A medida foi duramente criticada pelos grupos pró-migrantes e causou protestos nos aeroportos do país, onde pessoas eram detidas e deportadas em meio ao caos.

“O governo não ofereceu qualquer prova de que um estrangeiro dos países mencionados na ordem tenha planejado um ataque terrorista nos Estados Unidos”, destacou a sentença.

“Quando a ordem executiva entrou em vigor, os estados sustentaram que as proibições de viagem prejudicaram os funcionários universitários e os estudantes das universidades regionais separaram famílias e deixaram os residentes desses estados no exterior. Esses são os danos importantes e, inclusive, danos irreparáveis”, diz o texto.