A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ordenou nesta quinta-feira (4) que a Nicarágua liberte Cristiana Chamorro e outros 13 prisioneiros, como parte de uma extensão das medidas provisórias em favor dos opositores ao governo do ditador do país, Daniel Ortega, que foram presos nos últimos meses.
“O Tribunal considera necessário, devido às circunstâncias excepcionais do presente caso, ordenar a libertação imediata de Cristiana María Chamorro Barrios, Pedro Joaquín Chamorro Barrios, Walter Antonio Gómez Silva, Marcos Antonio Fletes Casco, Pedro Salvador Vásquez, Arturo José Cruz Sequeira, Luis Alberto Rivas Anduray, Miguel de los Ángeles Mora Barberena, Dora María Téllez Arguello, Ana Margarita Vijil Gurdián, Suyen Barahona Cuán, Jorge Hugo Torres Jiménez, Víctor Hugo Tinoco Fonseca e José Bernard Pallais Arana”, diz a resolução.
Cristiana Chamorro, jornalista e candidata independente à presidência, filha da ex-presidente Violeta Chamorro e do herói nacional Pedro Joaquín Chamorro Cardenal (1924-1978), era o nome da oposição com maior probabilidade de vencer as eleições, de acordo com as pesquisas.
Chamorro estava tentando repetir a façanha de sua mãe, que derrotou Ortega em 1990, mas suas aspirações foram reduzidas em 2 de junho, quando ela foi presa sob acusações de “traição” e suposta lavagem de dinheiro. Com isso, foi colocada em prisão domiciliar e ficou incapaz de se comunicar com seus simpatizantes.
A Corte Interamericana explicou que o que aconteceu com as 14 pessoas incluídas na resolução desta quinta-feira está enquadrado “em um contexto de assédio àqueles que se manifestam em oposição às políticas do atual governo da Nicarágua, seus colaboradores e trabalhadores mais próximos, o que foi exacerbado este ano diante da iminência das eleições gerais que ocorrerão nos próximos dias”.
“As prisões dessas pessoas foram precedidas por atos de estigmatização e intimidação, sendo a própria detenção o exemplo mais extremo desse processo de assédio e perseguição. Acrescente-se a isso o fato de que certos atos processuais ocorreram sem que advogado de confiança pudesse participar e para os quais não puderam preparar adequadamente a defesa”, afirma a resolução.
A lista de 14 beneficiários dessas medidas também inclui o candidato presidencial Miguel Mora, um jornalista que foi preso pela primeira vez no contexto das manifestações antigovernamentais de abril de 2018.
Ele é o fundador, proprietário e ex-diretor do canal de televisão 100% Noticias, que foi fechado pelas autoridades.
Esta foi a terceira resolução de medidas provisórias que a Corte Interamericana emitiu a favor de opositores detidos na Nicarágua. Em resoluções de junho e setembro, ela ordenou a libertação de Juan Sebastián Chamorro García e Félix Maradiaga, ambos candidatos presidenciais, assim como de José Adán Aguerri Chamorro, Violeta Mercedes Granera Padill, Daisy Tamara Dávila Rivas, Lesther Lenin Alemán Alfaro e Freddy Alberto Navas López.