O Tribunal Nacional de Justiça, a mais alta corte do Equador, ratificou ontem uma decisão contra o jornal El Universo, em ação movida no ano passado pelo presidente Rafael Correa. A decisão sentencia três executivos da empresa jornalística e um jornalista a três anos de prisão e a uma multa de US$ 40 milhões que deverá ser paga ao mandatário.
Várias organizações de defesa dos direitos humanos têm criticado as leis sobre difamação do Equador, porque elas conferem um poder enorme aos políticos para silenciar não apenas os adversários como a imprensa. Baseado na cidade de Guayaquil, El Universo é o maior jornal do país.
Em julho, um juiz condenou os irmãos César, Nicolas e Carlos Pérez, três executivos do jornal, e um ex-colunista a três anos de prisão e a uma multa de US$ 40 milhões em benefício de Correa.
A decisão foi ratificada por um tribunal de apelações do Equador em setembro, o que levou o jornal a entrar com recurso no Tribunal Nacional de Justiça. Após 15 horas de audiência, a Corte rejeitou o apelo.
Editorial
A indenização foi exigida após o jornal, um dos maiores do Equador, publicar um editorial contrário ao presidente.
O texto afirmava que Correa "poderia ser acusado de crimes contra a humanidade por ordenar disparos" a um hospital em Quito, onde ficou cercado durante nove horas na rebelião policial de setembro de 2010.
Advogados do El Universo já informaram que vão recorrer da decisão em cortes internacionais. "A sentença condenadora não quer dizer que o caso chegou ao fim. O caso do diário El Universo começa hoje, porque a partir de agora nós vamos entrar com um processo internacional, apresentado a juízes independentes", disse a advogada Monica Vargas.
Já para o Correa o veredicto foi brilhante. "Nesse caso brilhou a verdade porque demonstramos que eles mentiram.
O poder midiático persegue boas pessoas apenas porque não nos submetemos aos seus caprichos", afirmou o mandatário.
