Motivos

Lebedev como Khodorkovsky foram condenados em 2005 e 2010 a um total de 13 anos e meio de prisão por diversos crimes financeiros, incluindo roubo de petróleo.

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A Suprema Corte da Rússia ordenou ontem a libertação imediata do empresário Platon Lebedev, sócio do ex-magnata petroleiro Mikhail Khodorkovsky.

O alto tribunal russo fixou a condenação do ex-diretor da companhia petrolífera Yukos em 10 anos, 6 meses e 22 dias, a contar de 2 de julho de 2003, dia em que foi detido pelas autoridades russas. Ele acabou condenado por evasão fiscal, lavagem de dinheiro e desvio de fundos, em dois julgamentos que, segundo a oposição, têm motivação política.

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O próprio Khodorkovsky saiu da prisão no final do mês de dezembro após ter sido anistiado pelo presidente russo, Vladimir Putin.

O Serviço Federal Peni­tenciário russo anunciou que Lebedev, de 57 anos e que cumpre pena no noroeste da Rússia, será libertado assim que o original da sentença judicial chegar à administração de prisão.

Dívida

O Supremo ignorou uma decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e deixou fixada definitivamente a reivindicação de 17 bilhões de rublos (R$ 1,2 bilhão) por impostos evadidos tanto a Lebedev como a Khodorkovsky.

A sentença significa um exílio de fato para Khodorkovsky, na Suíça desde começo do mês, já que, se voltar à Rússia, não poderá sair do país até que pague sua dívida com a Fazenda.

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