Cresce apoio por acordo climático em Durban

Ganhou força nesta quinta-feira, graças a uma aliança entre países pobres e ricos, uma proposta da União Europeia para que um novo tratado climático com metas obrigatórias seja definido até 2015 para entrar em prática depois de 2020.

A UE se disse animada com os avanços registrados durante a Conferência Climática da ONU na cidade sul-africana de Durban, que termina na sexta-feira.

Num sinal dessa nova abertura às negociações, o Brasil - economia emergente com participação ativa nas negociações climáticas - anunciou sua intenção de aceitar metas obrigatórias para a redução das emissões de gases do efeito estufa.

"Acho que é possível", disse a jornalistas o negociador Luiz Alberto Figueiredo, quando questionado sobre a chance de a conferência de Durban terminar com a definição de um prazo para a definição do novo tratado.

"Somos a favor de negociar um instrumento juridicamente vinculante que abranja a fase após 2020. As partes estão se movendo para isso, é uma questão de completar as negociações. Todos os países estarão dentro, e estarão condicionados por esse novo instrumento", acrescentou.

Pela proposta da UE, o novo tratado seria definido dentro de quatro anos, para entrar em vigor em 2020. Uma parte importante do atual tratado climático, o Protocolo de Kyoto, expira no final de 2012, e até agora a renovação foi inviabilizada por divergências entre países desenvolvidos e emergentes a respeito das obrigações de cada um.

O representante norte-americano nas negociações, Todd Stern, disse que os EUA apoiam a proposta europeia, e o ministro canadense do Meio Ambiente, Peter Kent, anunciou que seu país selou uma parceria com pequenas nações insulares que estão ameaçadas de literalmente sumirem do mapa por causa da elevação do nível dos mares - uma das consequências mais palpáveis da mudança climática.

"Não estamos estabelecendo uma meta rígida quanto a essa data... mas 2015 seria uma meta razoável para montarmos um novo regime de (combate à) mudança climática", disse Kent.

"Se pudermos chegar a algo antes de 2015, seria bom; se demorar mais, tudo bem... mas não podemos deixar Durban sem um acordo firme", declarou.

Com essa perspectiva de acordo, deve crescer a pressão para que os dois maiores poluidores entre os países emergentes - China e Índia - participem de um futuro tratado vinculante. Pelo Protocolo de Kyoto, só países industrializados têm metas a cumprir, embora os EUA tenham se retirado do tratado.

ADESÃO DOS MENOS DESENVOLVIDOS

Um grupo de 48 países entre os menos desenvolvidos (sendo 5 países africanos e 43 pequenas nações insulares) também anunciou seu apoio ao cronograma europeu de negociações.

Mas alguns delegados alertaram que as negociações podem desandar na sexta-feira, último dia do evento, já que as datas e a forma jurídica exata do futuro tratado ainda não foram definidas.

Uma fonte da UE disse que os negociadores dos EUA continuam se opondo a metas específicas, por não terem mandato para negociarem um tratado juridicamente vinculante. A legislação ambiental é alvo de intensas disputas no Congresso dos EUA, que precisaria ratificar qualquer tratado.

"Eles podem concordar com um mapa que leve a lugar nenhum, mas não com um mapa que leve a um tratado juridicamente vinculante, que é o que a UE deseja", disse uma fonte europeia, pedindo anonimato e referindo-se aos negociadores norte-americanos.

Anteriormente, os EUA diziam apoiar discussões que levassem a um acordo para a redução de emissões, mesmo que ele fosse juridicamente vinculante, mas que não se comprometeriam com datas ou resultados específicos.

"É completamente deslocado sugerir que os EUA estejam propondo adiarmos a ação para 2020", disse o norte-americano Stern a jornalistas. "A UE propôs um mapa (que leve a um futuro tratado). Nós apoiamos isso."