Cresce coalizão conservadora contra a pena de morte nos EUA

A pena de morte é um tema bastante controverso quando se trata do direito penal americano. Tradicionalmente, os republicanos são identificados com a manutenção da pena capital nos estados em que ela vigora, porém recentemente alguns estados de tradição republicana estão repensando a questão e até mesmo propondo leis para aboli-la.

Hannah Cox, autora conservadora da Foudation for Economic Education, escreveu recentemente um artigo em que argumenta pela abolição da pena de morte.

Ela cita, por exemplo, o caso de Brandon Bernard, que foi sentenciado à pena de morte por um crime de juventude. Ele foi condenado com base na legislação federal, por causa do local onde o crime foi cometido, em Fort Hood, uma base militar. Segundo a autora, “muitos americanos acreditam que a pena de morte federal está reservada para atos de traição ou terrorismo. Na verdade, ninguém jamais foi executado por traição na era moderna em nível federal, e apenas uma pessoa está no corredor da morte federal por terrorismo.”

A autora também cita outros estudos que mostram que a pena de morte não é uma medida que realmente impede o crime e também que é a sentença mais cara do sistema de justiça criminal dos Estados Unidos, custando pelo menos 10 vezes mais do que a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

A autora também aponta para o princípio da falibilidade de qualquer governo: “Sabemos que o governo sempre trabalhará para proteger seus próprios interesses, não os do indivíduo. E sabemos que os humanos, que dirigem o governo, são falíveis. Erros são cometidos mesmo quando as intenções são puras.”

Para quem defende um governo limitado, defende ela, essas razões deveriam suficientes para abolição da pena capital.

Outro fator que aponta para uma mudança de visão sobre a pena de morte é que 60% dos americanos a preterem em relação a uma sentença de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, de acordo com pesquisa realizada no final de 2019 pela Gallup poll. Essa foi a primeira vez que a maioria dos americanos entrevistados adotou essa posição desde que o instituto começou a fazer essa pesquisa há mais de 30 anos.

Estados conservadores começam a mudar

Seguindo esse impulso, alguns estados tradicionalmente republicanos começaram a propor legislações para abolir ou mitigar a pena de morte. Segundo levantamento da Associação dos Advogados Americanos, ao menos cinco estados de tendência conservadora apresentaram projetos de lei nesse sentido: Arizona, Kentucky, Luisiana, Oklahoma e Wyoming.

O movimento de oposição à pena capital cresceu entre a direita dos EUA ao ponto que hoje 250 líderes conservadores se posicionam contra. Eles montaram uma organização chamada Conservatives Concerned about the Death Penalty e estão comemorando que, recentemente, mais um projeto de lei foi introduzido, desta vez no Congresso da Geórgia, para encerrar com a pena de morte.

Ainda é cedo para saber se os projetos serão aprovados, mas com o apoio crescente da população americana pelo fim da pena capital é bastante improvável que os deputados republicanos fiquem indiferentes aos seus eleitores.