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Peru

Crescem os protestos em apoio ao presidente destituído Martín Vizcarra

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Manifestantes enfrentam tropas de choque durante um protesto contra o novo governo do presidente interino Manuel Merino, após o impeachment e destituição do ex-presidente peruano Martin Vizcarra, na praça San Martin, em Lima, em 12 de novembro de 2020 (Foto: ERNESTO BENAVIDES/AFP)

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O novo presidente interino do Peru, Manuel Merino, está enfrentando protestos depois de ajudar a orquestrar a destituição de seu antecessor, Martín Vizcarra, e irritar os peruanos, já atingidos por um surto de coronavírus devastador e uma forte crise econômica. Da Plaza San Martin de Lima às cidades do interior e nos altos Andes, os peruanos intensificaram os protestos contra Merino, gritando "abaixo o usurpador".

"Este é um golpe de estado, é antidemocrático", disse Lucia Cordova, uma professora de 30 anos em Lima que bateu colheres de metal contra sua bicicleta durante um protesto. "Ele não é meu presidente. Eu não o aceito".

Merino, o terceiro presidente do Peru em menos de quatro anos, prestou juramento na terça-feira (10) depois que o Congresso aprovou por esmagadora maioria o impeachment de Martin Vizcarra usando uma cláusula constitucional obscura para declará-lo moralmente inapto para ocupar o cargo. Sem vice-presidente, Merino foi o próximo na fila como presidente do Congresso a assumir a chefia de Estado.

Os legisladores disseram que destituíram Vizcarra, embora as novas eleições sejam em abril, por causa de alegações não comprovadas de que ele aceitou subornos como governador do estado de 2011 a 2014. Vizcarra nega. Eles também citaram a forma como Vizcarra lidou com a pandemia, que matou 35 mil pessoas e deu ao país a segunda maior taxa de mortalidade per capita do mundo.

Reação do Brasil

A Organização dos Estados Americanos ainda não reconheceu Merino como o presidente legítimo do Peru e grupos internacionais de direitos humanos alertam que o Estado de Direito está sendo minado. O Brasil, por sua vez, emitiu uma nota dizendo que acompanha os "recentes eventos" que levaram à saída de Vizcarra e à posse de Merino.

"O governo brasileiro saúda o anúncio do novo governo pelo qual se reafirmou o cronograma eleitoral em curso, com eleições previstas para 11 de abril de 2021, e expressa a confiança de que as instituições peruanas saberão atender os anseios e a cultura democrática de seu povo", diz o comunicado do Itamaraty.

Protestos devem continuar

Os protestos dos últimos dias adquiriram uma dimensão inédita no Peru. "As pessoas estão defendendo a democracia contra o abuso de poder", disse nesta sexta-feira o parlamentar centrista Gino Costa, do Partido Morado, que votou contra o impeachment de Vizcarra.

A polícia deslocou dezenas de agentes da tropa de choque para isolar o Congresso e o palácio do governo, enquanto os manifestantes marchavam pacificamente. Manifestações semelhantes foram registradas também nas cidades de Arequipa, Trujillo, Ayacucho, Cuzco, Chimbote, Abancay, Tacna, Huancayo e Tumbes, segundo a imprensa local.

Em Miraflores, dezenas de veículos com bandeiras peruanas buzinavam em sinal de rejeição ao novo governo. Também houve manifestantes em motocicletas e bicicletas, além dos milhares que marcharam a pé. "Não é por Vizcarra, é por nós", dizia o cartaz empunhado por um dos manifestantes.

Os protestos devem continuar no fim de semana e uma nova marcha nacional está sendo organizada para segunda-feira (16). "Há uma grande iniciativa cidadã por meio das redes sociais. Em todo o território nacional, entidades de direitos humanos e da sociedade civil estão se juntando para uma nova grande marcha na segunda", contou a congressista Marisa Glave, do partido Frente Ampla, que, em sua maioria, votou contra a destituição de Vizcarra.

Glave acredita que a votação foi um "golpe à democracia, ao país que tenta sobreviver à pandemia" e resultou em "um Congresso sem legitimidade".

Disputa na justiça

Enquanto isso, o governo de Merino tenta agora evitar que o Tribunal Constitucional declare inconstitucional a alternância de poder. Os magistrados devem emitir uma decisão sobre ação protocolada por Vizcarra após a primeira votação de impeachment – da qual ele havia saído vitorioso.

Vizcarra pede que o tribunal defina os motivos pelos quais poderia ser declarada a sua "incapacidade moral". A nova ministra da Justiça, Delia Muñoz, pede a renúncia do procurador-geral, Daniel Soria, que defende o Estado na demanda junto ao tribunal.

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