“Crime de culto”: cristãos são processados na China por compartilhar a fé nas redes sociais

• 0

Dois cristãos foram processados e presos na China após compartilharem testemunhos de fé no aplicativo de mensagens WeChat.

Segundo o portal ChinaAid, eles foram detidos pela polícia na região de Xinjiang em agosto do ano passado e agora enfrentam acusações por "utilizarem seitas supersticiosas, sociedades secretas ou cultos para minar a aplicação da lei".

A procuradoria local da cidade onde o "crime de culto" aconteceu é responsável pelas ações contra os dois religiosos. O Tribunal Popular de Aksu planejou originalmente ouvir a defesa dos cristãos em 29 de agosto deste ano, contudo devido a objeções levantadas pela parte acusatória, a audiência foi alterada para o dia do julgamento, que ainda não foi determinado.

A defesa dos acusados solicitou legalmente a cópia de dados eletrônicos do juiz, pedido que foi recusado, sob a justificativa de que os advogados poderiam visualizar e ouvir as informações no tribunal. Os defensores atuam a partir de Chengdu, região localizada a milhares de quilômetros de Aksu.

Um dos advogados, identificado como Yuan, afirma que os dados eletrônicos que foram negados de forma ilegal são evidências cruciais para apontar se houve culpa dos acusados.

Em resposta às violações do tribunal, o advogado apresentou uma queixa e divulgou o assunto na rede social Weibo.

Ele escreveu: "se o direito dos advogados de acessar os arquivos do caso não pode ser garantido, como o caso pode ser julgado de forma justa? Xinjiang é realmente linda! Não só o cenário é lindo, mas as pessoas também são calorosas e hospitaleiras. No início do ano, relatei problemas à Procuradoria Popular da Região Autônoma de Xinjiang e recebi uma recepção muito calorosa, atenciosa e profissional. É inesquecível até hoje. Acredito que o que encontramos em Aksu é apenas um caso isolado! Por favor, Tribunal da Cidade de Aksu, proteja os direitos de prática dos advogados de acordo com a lei. Isso também é para proteger a beleza de Xinjiang".

Segundo o artigo 53 da Lei de Processo Penal da República Popular da China, os advogados de defesa podem consultar, extrair e copiar materiais de arquivo envolvendo processos judiciais.

O artigo 14 das “Disposições sobre a Salvaguarda Legal dos Direitos de Prática dos Advogados” também estipula que “os advogados de defesa podem consultar, extrair e copiar materiais de arquivo de caso do dia em que a procuradoria analisa e processa o caso” e “os advogados de defesa podem copiar materiais de arquivo de caso por meio de foto, digitalização, cópia eletrônica de dados, etc”.

A ChinaAid, que investiga casos de perseguição religiosa pelo regime chinês, denunciou que houve uma série de problemas durante o julgamento dos cristãos.

Entre eles, citou que o tribunal não notificou os réus sobre o julgamento com três dias de antecedência, conforme exigido por lei, sendo denunciado ainda que os acusados foram levados ao tribunal com algemas nas pernas após deixarem o centro de detenção onde estavam presos, e a polícia do tribunal não tinha chaves para remover as algemas.

Um promotor do caso admitiu durante o andamento processual que algumas assinaturas usadas em provas complementares da investigação tiveram a data alterada, sendo adicionadas posteriormente, o que os advogados acreditam sugerir possível "fabricação de provas".

O tribunal de Aksu notificou a defesa dos cristãos de que querem realizar o julgamento nesta quinta-feira (17). Contudo, o advogado Yuan disse que as condições para um julgamento justo não foram atendidas, visto que os advogados ainda não foram autorizados a copiar dados eletrônicos importantes do caso.