Carceragem da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, em 2008: superlotação dos presídios brasileiros recebe críticas da Anistia| Foto: Roger Meirelles/Arquivo Gazeta do Povo

O relatório

Documento da Anistia Internacional critica decisões governamentais que deixam em segundo plano os direitos humanos.

No mundo

A crise econômica global aprofundou as violações de direitos humanos; o foco total dos governos mundiais no combate à recessão não só relega ao segundo plano as parcelas mais excluídas da sociedade, como também serve de pretexto para novos abusos.

> A liberdade de expressão foi censurada em ao menos 81 países.

> Em metade dos 157 países pesquisados, cidadãos foram torturados.

> Ao menos 2.390 pessoas foram executadas por causa da pena de morte em 2008. Dessas, 78% foram em países do G-20.

> 50 países do mundo detêm "prisioneiros de consciência’’.

No Brasil

Na busca, legítima, por maior crescimento econômico, tanto o governo quanto o setor privado têm marginalizado comunidades mais carentes. A Anistia alerta que um não pode servir de justificativa para o outro, e uma parcela da sociedade não pode ser beneficiada à custa de outra.

Onde o país foi bem

> Demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol.

> Reabertura do debate sobre os crimes cometidos na ditadura militar.

> CPI das milícias no Rio de Janeiro, com dois deputados estaduais presos.

Fonte: Folhapress

Onde o país foi mal

> Abusos policiais continuam, com intimidação, tortura e execuções extrajudiciais.

> Situação dos presídios permanece terrível, com superlotação, maus-tratos e falta de higiene.

> Comunidades indígenas e quilombolas ainda estão ameaçadas de expulsão e vítimas de abusos.

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Londres - Depois da recessão, vem a repressão, afirma, em documento que será publicado hoje, a Anistia Internacional, entidade que mapeia violações de direitos humanos ao redor do planeta.

A crise econômica sem precedentes em décadas, além de empurrar para a miséria milhões de pessoas, tem servido de pretexto para que governantes aumentem a repressão e a censura a grupos de oposição, apertem políticas anti-imigração e releguem para o último plano comunidades carentes e já excluídas em seus próprios territórios, diz o relatório.

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O tom do relatório de 84 páginas é de catástrofe iminente, como quando fala que o mundo está sentado "num barril de pólvora prestes a explodir’’.

Um dos principais argumentos da Anistia é o de que o foco em uma crise (a econômica) e o desleixo com a outra (a humanitária) são uma "receita para piorar as duas’’. Nenhuma recuperação será sustentável se os fatores que aprofundam a miséria não forem combatidos.

"De um lado, existe o enorme perigo de pobreza crescente e condições sociais e econômicas desesperadoras levarem a instabilidade política e violência’’, registra o documento.

"Do outro, podemos chegar a uma situação em que a recessão será acompanhada por maior repressão de governos ameaçados – especialmente aqueles com inclinação autoritária –, que baterão duro em dissidentes, críticos e quem mais fizer acusações de corrupção e incompetência.’’

Embora esse tipo de risco autoritário tenda a ser automaticamente associado a países pobres ou marginais, o relatório não poupa o G20. O grupo das 20 principais economias do planeta e principal fórum de discussão para ações contra a atual crise econômica é criticado por não ter as mesmas preocupações quando se trata de direitos humanos.

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Brasil

O Brasil, segundo o relatório, se encaixa nessa descrição de país que não implementa dentro de suas próprias fronteiras o que defende no exterior.

A busca brasileira por crescimento econômico a qualquer custo – inclusive por meio de algumas obras do PAC – ignora e prejudica comunidades carentes e excluídas, disse o responsável pelo capítulo sobre o país, Tim Cahill.

"Claro que reconhecemos que o Brasil tem de crescer’’, disse Cahill, "mas isso tem de ser feito com respeito aos direitos de todos os brasileiros’’.

Segundo ele, a expansão da economia tem sido feita à custa dos direitos de comunidades excluídas e marginalizadas.

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Entre os exemplos destacados pelo pesquisador estão a expansão da agroindústria em Mato Grosso do Sul, que afeta indígenas, e a construção de uma siderúrgica no Rio de Janeiro, que atinge comunidades de pescadores.