Crise parlamentar acirra disputa entre presidente e premier

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Entrou em vigor nesta terça-feira o decreto presidencial que dissolve o Parlamento da Ucrânia, o que foi visto pelo primeiro-ministro como um "erro fatal", prontamente contestado na Justiça.

O presidente Viktor Yushchenko vive uma disputa de poder com o premier da ex-república soviética, Viktor Yanukovich, desde que se viu forçado a indicá-lo para a chefia de governo, em agosto. Yushchenko anunciou a dissolução do Parlamento na segunda-feira para "preservar o Estado" . Os dois se reuniram nesta terça-feira em Kiev para discutir a crise, mas não chegaram a um acordo.

O decreto publicado no diário oficial marca eleições parlamentares para 27 de maio. Mesmo que todos os partidos concorram, a votação pode manter ou até agravar o impasse que já aflige a Ucrânia desde as eleições parlamentares de um ano atrás.

Pelo menos 53 deputados dos três partidos que apóiam Yanukovich pediram à Corte Constitucional que derrube o decreto. O primeiro-ministro disse que seu gabinete vai continuar funcionando "sem impedimentos" apesar do "erro fatal" representado pelo decreto.

"A mudança é uma coisa natural na sociedade, mas existe uma Constituição como marco legal para realizá-la", disse o premiê ao Parlamento.

Os oito meses de disputa política explodiram na semana passada, quando Yushchenko acusou seus adversários de usarem métodos antiéticos para cooptarem parlamentares ligados ao presidente.

Um assessor do primeiro-ministro sugeriu uma "mesa redonda" com a presença de especialistas estrangeiros, uma mediação semelhante à que permitiu resolver a crise de 2004, quando protestos populares - a chamada "Revolução Laranja" - levaram Yushchenko ao poder pela via eleitoral.

Cerca de 2.000 simpatizantes de Yanukovich estão acampados em um parque de Kiev, muitos deles vindos dos redutos eleitorais do premiê no leste do país.

Depois da "Revolução Laranja", Yushchenko viu seus poderes serem reduzidos devido à vitória eleitoral da oposição no ano passado, de reformas constitucionais que reduziram seu poder, da indicação de Yanukovich para o governo e das críticas de liberais que o acusam de indecisão.

Yushchenko se reuniu com o chefe da Comissão Eleitoral Central e prometeu "manter a vontade do povo e a lei, e garantir eleições democráticas - calmamente, sem confusão".