Crise política por contratos petroleiros se agrava

A disputa política que impede a colocação em vigência dos contratos de nacionalização petroleira na Bolívia agravou-se na quinta-feira, quando a Câmara dos Deputados, de maioria governista, rechaçou um pacote de leis aprovado dois dias antes pelo Senado, dominado pela oposição.

O voto dos deputados transferiu a aprovação final dos 44 contratos a uma seção conjunta de ambas as Casas, que seria realizada na segunda-feira, disse a jornalistas o presidente da câmara baixa, Edmundo Novillo.

O novo choque entre governistas e oposição ocorre enquanto o presidente Evo Morales lançava uma nova advertência sobre os prejuízos econômicos sofridos pela Bolívia por causa do bloqueio legislativo aos contratos assinados em outubro passado entre a estatal YPFB e empresas multinacionais, entre elas a brasileira Petrobras.

Formalmente, a Câmara dos Deputados rechaçou as 44 leis de contratos que o Senado havia aprovado na terça-feira que e substituem a uma lei de emendas que havia ela havia aprovado em fevereiro.

"Os deputados aprovamos uma lei para corrigir erros de forma nas leis do ano passado que autorizaram os contratos, mas o Senado nos envia em seu lugar 44 leis de aprovação, como se os contratos não estivessem já aprovados", explicou o deputado José Pimentel, que preside a comissão econômica da Casa.

O deputado governista Iván Canelas disse que, na verdade, as mudanças dispostas pelo Senado "têm a intenção política de retardar a nacionalização e proteger de um eventual processo de responsabilidade o ex-presidente Jorge Quiroga", líder do grupo opositor direitista Podemos.

A lei de emenda foi proposta pelo presidente Morales depois que a estatal boliviana YPFB detectou erros de transcrição nas leis de aprovação dos contratos, que impediam seu registro judicial, requisito final para entrar em vigor.

Mas a oposição, que controla o Senado, aproveitou o trâmite da lei para reabrir o debate sobre a nacionalização decretada há quase um ano.

Morales disse nesta semana que a demora na aplicação dos contratos pode levar o país a perder dinheiro, uma vez que impediria que passassem a vigorar um aumento dos preços de gás natural que a Bolívia exporta ao Brasil, previsto para ser aplicados a partir do dia 15 de abril.

Pelos contratos, as multinacionais farão investimentos na condição de operadoras a serviço da YPFB, perdendo sua condição anterior de sócias com risco compartilhado.