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UE reforçará relação com a ilha
Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia encarregaram ontem sua Alta Representante, Catherine Ashton, de estabelecer contatos políticos com Cuba para estudar possíveis formas de avançar na relação entre o bloco e a ilha caribenha, embora não esteja prevista uma viagem ao país.
Catherine, que terá de atuar dentro do marco da atual posição comum da UE sobre Cuba, se comprometeu a relatar o resultado de uma missão em dezembro, na qual espera "estabelecer contatos" com o governo.
Os ministros debatiam a resposta da UE à recente decisão de Havana de libertar 42 presos políticos e anunciar algumas reformas econômicas.
Havana - O governo de Cuba anunciou ontem novas regras de controle e cobrança de impostos para pequenos empresários, como parte de um plano de corte de 500.000 empregos estatais a medida de maior impacto das reformas com as quais o Estado busca levantar a economia do país. O governo Raúl Castro aplicará um imposto de 25% a 50% sobre os rendimentos dos proprietários de pequenos negócios. Uma resolução do Ministério de Finanças e Preços, publicada no Diário Oficial cubano, estabelece o pagamento do imposto de renda por parte dos cubanos que trabalharem "por conta própria" (privado), com base numa escala progressiva, segundo a receita, depois da dedução dos gastos com a atividade. As medidas foram publicadas também na internet.
O governo autorizou 178 atividades do chamado trabalho "por conta própria" para ampliar o minguado setor privado, a fim de que absorva a maior parte dos 500.000 empregos a serem eliminados até março de 2011 primeira etapa de um plano para cortar em cinco anos mais de um milhão de postos de trabalho no Estado, o que corresponde a 20% de sua força de trabalho.
Taxação
Os que passarem a trabalhar por conta própria deverão inscrever-se e pagar quatro tributos: além do imposto de renda, 10% sobre vendas ou serviços, 25% por contratação de empregados e 25% de contribuição à previdência social. Vão pagar 25% de imposto de renda os que tiverem receita de 5.000 pesos cubanos (cerca de 200 dólares) ao ano e até 50% uma das taxações mais altas da América Latina para os com receita superior a 50.000 pesos (2.000 dólares).
O emprego da mão de obra não familiar é novidade, permitido em 83 das 178 atividades, abrindo caminho para a pequena e média empresa abolida em 1968 por Fidel Castro.
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